Cumprimento de sentença 5095572-83.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5095572-83.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2026, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ED WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 178 - 13/04/2026 - Expedição de Alvará

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 176 - 13/04/2026 - Expedição de Alvará

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ED WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Evento 158: 1. Expeça-se alvará de levantamento total do valor depositado na conta judicial - Banco: CEF Agência: 4021 Conta Depósito: 138247486 - indicado no demonstrativo de transferência do Evento 154, em nome do exequente ED WILSON DE OLIVEIRA, observando-se os termos da resolução nº TRF2 – PSP – 2021/00005 de 12/02/2021. 2. Expedido o documento, comunique-se eletronicamente a agência bancária. Sem prejuízo intime-se o beneficiário, ciente de que o alvará possui validade de 60 dias a contar de sua emissão. Recomenda-se que o beneficiário compareça a uma das agências vinculadas a um fórum da justiça federal, uma vez que elas se encontram familiarizadas com o procedimento de levantamento de alvarás (exemplo: se for CEF, agência 0625 ou 4021; BB, agência 2234). 3. O pedido de transferência eletrônica para conta de propriedade do beneficiário deve ser encaminhado à gerência da instituição financeira depositária, em face da existência de custos administrativos/operacionais cobrados pela CEF. Tudo cumprido, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

12/04/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA DESPACHO/DECISÃO Evento 158: 1. Expeça-se alvará de levantamento total do valor depositado na conta judicial - Banco: CEF Agência: 4021 Conta Depósito: 138247494 - indicado no demonstrativo de transferência do Evento 154, em nome do cessionário LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, observando-se os termos da resolução nº TRF2 – PSP – 2021/00005 de 12/02/2021. 2. Expedido o documento, comunique-se eletronicamente a agência bancária. Sem prejuízo intime-se o beneficiário, ciente de que o alvará possui validade de 60 dias a contar de sua emissão. Recomenda-se que o beneficiário compareça a uma das agências vinculadas a um fórum da justiça federal, uma vez que elas se encontram familiarizadas com o procedimento de levantamento de alvarás (exemplo: se for CEF, agência 0625 ou 4021; BB, agência 2234). 3. O pedido de transferência eletrônica para conta de propriedade do beneficiário deve ser encaminhado à gerência da instituição financeira depositária, em face da existência de custos administrativos/operacionais cobrados pela CEF. Tudo cumprido, arquive-se o feito com baixa na distribuição.

31/03/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2026, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ED WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 154 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada

30/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2026, 10:35

Mero expediente

29/01/2026, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 129 - 01/12/2025 - Juntado(a) Evento 128 - 01/12/2025 - Despacho

02/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: ED WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 01/12/2025 - Juntado(a)

02/12/2025, 00:00

Mero expediente

01/12/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ED WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) INTERESSADO: LCBANK FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A): CARLA VIAN PELLIZER SEREA DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, mantenha-se sobrestada a transmissão ao egrégio TRF2, do requisitório gravado em Evento 97, tendo em vista a notícia de cessão de crédito (Evento 111). Sem prejuízo, registre-se na capa dos autos o peticionário LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS como parte interessada. Diante do requerimento supramencionado, no sentido de comunicar ao juízo que o patrono do exequente, CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO / CPF 40548635749, firmou contrato de cessão de crédito com a empresa LCBANK - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS., intimem-se o cedente e a Procuradoria do INSS para ciência e manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o art. 45, caput, §§ 1º e 2º da Resolução CNJ 303/2019, e do art. 100, § 14 da Constituição da República. Indefiro a tutela postulada (Evento 111), considerando que a ordem de pagamento não foi transmitida à DIPRE para oportuno pagamento. Findo o prazo assinado às partes, voltem os autos conclusos para análise e decisão em relação à transação financeira noticiada.

30/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095572-83.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ED WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO (OAB RJ142615) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. O INSS cumpriu a obrigação de fazer (Eventos 60, 61 e 62). A executada apresentou cálculos (Evento 84 - ANX2). O exequente concordou com os valores (Evento 89). Decido. 1. Diante da concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autarquia federal, cujo principal monta R$ 9.248,21, calculados em 09/2025. 1.1. Defiro a reserva de honorários contratuais requerida pelo exequente, nos termos do contrato de serviços advocatícios apresentado em Evento 89 - CONT2, em favor do Dr. CHARLES ANTONIO DA SILVA CARVALHO, no percentual de 30% sobre o valor principal devido ao exequente. 2. DETERMINO o cadastro das respectivas ordens de pagamento (autor e patrono) dando-se ciência às partes de sua expedição. Em ato contínuo, sem objeções, venham os autos para transmissão dos requisitórios, mantendo-se o feito sobrestado até a efetivação dos depósitos pela DIPRE. Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora. Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos. Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. Cientificada a parte autora, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

07/10/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

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