Apelação Cível 5001115-82.2022.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

R$ 97.526,35

Órgão julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EDSON LUIZ FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

RAQUEL HELENA DUARTE CORDEIRO

OAB/RJ 200505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

16/05/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/03/2024, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 18:22

Todas as movimentações(42)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

16/05/2024, 13:16

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024

16/05/2024, 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

16/05/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 18:52

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 15:58

01/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/03/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024, 19:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024, 18:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

22/03/2024, 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2024, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 18:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

23/02/2024, 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03

04/08/2023, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

27/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

15/07/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

13/07/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

07/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2023, 19:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/06/2023, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

26/06/2023, 18:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 11:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

18/05/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

10/05/2023, 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/04/2023, 16:45

Distribuído por sorteio

12/04/2023, 14:01

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 18:33

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 11:28