Cumprimento de sentença 5011351-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5011351-36.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011351-36.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA (OAB RJ184703) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o valor depositado disponível para saque em qualquer agência do banco depositário.

27/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2026, 18:27

Baixa Definitiva

02/12/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5011351-36.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA (OAB RJ184703) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 23/10/2025 - Juntado(a)

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/10/2025, 13:25

Mero expediente

08/10/2025, 18:49

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/09/2025, 23:11

Mero expediente

30/08/2025, 22:05

Mudança de Classe Processual

29/08/2025, 16:28

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

29/08/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011351-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA (OAB RJ184703) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Deverá o INSS ressarcir os valores antecipados por esta Seção Judiciária a título de honorários periciais, nos termos do §1º do art. 12 da Lei n.º 10.259/01. Sem custas (LJE, art. 54), sem outros honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

09/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

08/07/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011351-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA (OAB RJ184703) ATO ORDINATÓRIO “X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada. XI - Após, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 3º, da Resolução nº 558, de 22-05-2007, do CJF. XII - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011351-36.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALEXANDRE CRUZ DOS SANTOS ADVOGADO(A): DJANYRA DE CASSIA VIANA PESSOA (OAB RJ184703) ATO ORDINATÓRIO "IX – Em seguida, dê-se vista às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 218, §3º do Código de Processo Civil, oportunidade em que o réu, INSS, deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. X - Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias, ficando esta ciente de que a adesão parcial aos termos do acordo importará a não aceitação da proposta formulada. XI - Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença de homologação de acordo ou de resolução do mérito, conforme o caso."

09/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/01/2026, 00:00