Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
07/05/2024, 15:20
Transitado em Julgado
07/05/2024, 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/05/2024, 12:57
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024, 15:52
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 02:22
Decisão interlocutória
17/04/2024, 02:22
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/02/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2024, 12:24
Documentos
SENTENÇA
•02/05/2024, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•17/04/2024, 02:22
02/05/2024, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2024, 15:52
Conclusos para julgamento
02/05/2024, 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2024, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024, 02:22
Decisão interlocutória
17/04/2024, 02:22
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024, 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/02/2024, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/01/2024, 12:24
Expedição de ofício
10/01/2024, 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023, 10:54
Decisão interlocutória de Mérito
16/11/2023, 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023, 18:31
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 16:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/11/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/11/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
29/09/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
15/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/11/2023
15/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: VALTAIR HENRIQUE SILVA EDITAL Nº 510011064475 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50399611920224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra VALTAIR HENRIQUE SILVA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) VALTAIR HENRIQUE SILVA, CPF: 74856391704, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039961-19.2022.4.02.5101/RJ
15/08/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2023, 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023
14/08/2023, 13:45
Expedição de Edital - intimação
03/08/2023, 14:08
Juntada de certidão
03/08/2023, 12:33
Determinada a intimação
02/08/2023, 20:59
Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023, 13:31
Juntada de certidão
01/08/2023, 13:31
Juntada de certidão
21/06/2023, 12:06
Juntada de certidão
10/05/2023, 12:10
Decisão interlocutória
10/05/2023, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023, 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/03/2023, 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/03/2023, 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023, 13:58
Determinada a intimação
23/03/2023, 13:58
Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023, 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2023, 06:15
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023
24/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
EXECUTADO: VALTAIR HENRIQUE SILVA EDITAL Nº 510009422801 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50399611920224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra VALTAIR HENRIQUE SILVA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) VALTAIR HENRIQUE SILVA, CPF: 74856391704, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411177723202288, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40060093852214, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$1.201,00(um mil e duzentos e um reais), em 29/05/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039961-19.2022.4.02.5101/RJ
24/01/2023, 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/01/2023, 15:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
13/01/2023, 15:27
Expedição de Edital - citação
12/01/2023, 15:43
Juntada de certidão
12/01/2023, 13:27
Determinada a citação
10/01/2023, 15:05
Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023, 11:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/12/2022, 09:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
18/10/2022, 13:16
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2022, 14:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/10/2022, 17:46
Expedição de mandado - RJRIOSEMCRI
07/10/2022, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/09/2022, 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/09/2022, 19:57
Ato ordinatório praticado
05/09/2022, 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022, 13:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
30/08/2022, 18:21
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4