Usucapião 5001379-36.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Usucapião 5001379-36.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5001379-36.2025.4.02.5006/ES AUTOR: IRON DE FREITAS DUTRA ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) AUTOR: MARIA MARTHA MENEZES ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) SENTENÇA 1) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO em relação à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na forma do art. 485, VI, do CPC; 2) DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para processar e julgar a presente demanda, relativamente aos réus remanescentes, determinando a remessa do feito à Justiça Estadual -? Comarca de Serra/ES.

10/09/2025, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

08/09/2025, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001379-36.2025.4.02.5006/ES AUTOR: IRON DE FREITAS DUTRA ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) AUTOR: MARIA MARTHA MENEZES ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por IRON DE FREITAS DUTRA e MARIA MARTHA MENEZES, em face do CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando usucapião de imóvel. A parte autora requereu prova testemunhal. Compulsando os autos, indefiro o requerimento de prova testemunhal, por entender não haver necessidade de se provar qualquer fato além daqueles que podem ser elucidados por meio dos documentos acostados aos autos ou por meio dos esclarecimentos ventilados na contestação e exordial, prescindindo, assim, de relização de audiência. Nesta senda, com base nos artigos 371 e 443, inciso I, do CPC, indefiro a oitiva de testemunhas requerida pela parte autora. Intime-se.

29/07/2025, 00:00

Outras Decisões

28/07/2025, 23:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001379-36.2025.4.02.5006/ES AUTOR: IRON DE FREITAS DUTRA ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) AUTOR: MARIA MARTHA MENEZES ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL ADVOGADO(A): DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB RJ123116) DESPACHO/DECISÃO Considerando que os réus SERGIO RICARDO MITRE BARBOSAe SANDRA MARY COSTA BARBOSA não apresentaram contestação, decreto a revelia de ambos, nos termos dos arts. 344 e 345 do CPC. Assim, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

09/07/2025, 00:00

Decretação de revelia

08/07/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001379-36.2025.4.02.5006/ES AUTOR: IRON DE FREITAS DUTRA ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) AUTOR: MARIA MARTHA MENEZES ADVOGADO(A): LUCAS AGUIAR XIMENES (OAB ES036262) ADVOGADO(A): YANN KASSIO OBERMULLER NOVELLI (OAB ES034285) DESPACHO/DECISÃO Ante a verificação de pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do Código de Processo Civil – CPC, intime-se o(a) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação.

10/06/2025, 00:00

Mero expediente

09/06/2025, 14:08

Publicacao/Comunicacao AUTOR: IRON DE FREITAS DUTRA AUTOR: MARIA MARTHA MENEZES RÉU: SERGIO RICARDO MITRE BARBOSA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL RÉU: SANDRA MARY COSTA BARBOSA EDITAL Nº 500003655776 RÉ(U)(S): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL, SANDRA MARY COSTA BARBOSA e SERGIO RICARDO MITRE BARBOSA REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 5001379-36.2025.4.02.5006, CLASSE: Usucapião, movido por IRON DE FREITAS DUTRA, CPF: 24430382620 e MARIA MARTHA MENEZES, CPF: 04732655670 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ: 00360305000104, BANCO ECONOMICO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL, CNPJ: 15124464000187, SANDRA MARY COSTA BARBOSA, CPF: 99778319715 e SERGIO RICARDO MITRE BARBOSA, CPF: 98049216772 FINALIDADE(S): DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que ficam devidamente citados OS RÉUS OU TERCEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecerem contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335 do CPC. ADVERTÊNCIAS: 1) Não apresentada contestação, o(a)(s) Ré(u)(s) será(ão) considerado(a)(s) revel(is), presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte-Autora, de acordo com o art. 344 do NCPC; e 2) Por força do disposto no art. 257, IV, do NCPC, será nomeado curador especial em caso de revelia. OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, este edital será publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. SEDE DO JUÍZO: Rua 1D, esquina com Rodovia Norte Sul, CIVIT II, Serra, ES, CEP: 29168-064 Tel.: (27) 3041-7400. E-mail: [email protected]. Expedido nesta cidade de Serra/ES, em 23/03/2025. Eu, Diego Oliveira, digitei. E eu, Miele Picoli Haase, Diretor de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) Federal. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001379-36.2025.4.02.5006/ES

08/04/2025, 00:00

Mero expediente

21/03/2025, 16:48

Distribuição (sorteio)

20/03/2025, 17:09

Documentos

•10/09/2025, 00:00