Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0050132-67.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelArt. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 15:30

Ato ordinatório

04/08/2025, 15:42

Por decisão judicial

11/07/2025, 23:24

Mero expediente

08/07/2025, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 18:04

Por decisão judicial

29/04/2025, 12:26

Outras Decisões

10/03/2025, 14:54

Mero expediente

27/01/2025, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 15:40

Por decisão judicial

27/11/2023, 11:32

Mero expediente

28/09/2023, 17:01

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

08/09/2023, 12:14

Mero expediente

05/06/2023, 19:17

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

03/09/2025, 10:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2025, 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 15:30

Ato ordinatório

04/08/2025, 15:42

Por decisão judicial

11/07/2025, 23:24

Documentos

Nenhum documento disponível

Mero expediente

08/07/2025, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 18:04

Por decisão judicial

29/04/2025, 12:26

Outras Decisões

10/03/2025, 14:54

Mero expediente

27/01/2025, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 15:40

Por decisão judicial

27/11/2023, 11:32

Mero expediente

28/09/2023, 17:01

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

08/09/2023, 12:14

Mero expediente

05/06/2023, 19:17

Ato ordinatório

24/03/2023, 14:05

Outras Decisões

24/01/2023, 16:07

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

17/01/2023, 13:47

Recebimento

30/09/2022, 18:44

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2016, 19:21

Improcedência

21/07/2016, 14:44

Distribuição (sorteio)

15/05/2015, 14:26