Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031316-91.2009.4.02.5151/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
EXEQUENTE: EUFRAN DE MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA DA COSTA (OAB RJ205341)
ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)
ADVOGADO(A): ANA PAULA BAPTISTA ROMANHOLI (OAB RJ214319)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 332 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0031316-91.2009.4.02.5151/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
EXEQUENTE: EUFRAN DE MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA DA COSTA (OAB RJ205341)
ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)
ADVOGADO(A): ANA PAULA BAPTISTA ROMANHOLI (OAB RJ214319)
EXECUTADO: WALDIVONE MENDES FLEXA
ADVOGADO(A): HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA (OAB RJ182232)
INTERESSADO: LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 315 - 17/10/2025 - Juntado(a)
20/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031316-91.2009.4.02.5151/RJ
EXEQUENTE: EUFRAN DE MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA DA COSTA (OAB RJ205341)
ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)
ADVOGADO(A): ANA PAULA BAPTISTA ROMANHOLI (OAB RJ214319)
EXECUTADO: WALDIVONE MENDES FLEXA
ADVOGADO(A): HUMBERTO SANTAROSA DE OLIVEIRA (OAB RJ182232)
INTERESSADO: LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): LAERCIO DATIVO SOARES DOS SANTOS
DESPACHO/DECISÃO
Diante da concordância da parte autora (Evento 302.1) com os cálculos oferecidos pelo INSS no Evento 295.2, cadastrem-se os competentes requisitórios, observado o destaque da verba honorária contratual (Evento 302.3).
Em relação aos honorários de sucumbência, considerando o acordo engendrado pelas partes (Evento 302.2), deverão cadastrados em favor do patrono originário, Dr. Laercio Dativo Soares dos Santos.
Após, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Inexistindo impugnação fundamentada, voltem-me para envio, permanecendo os autos suspensos até o depósito.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0031316-91.2009.4.02.5151/RJ
EXEQUENTE: EUFRAN DE MARIA DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVA DA COSTA (OAB RJ205341)
ADVOGADO(A): MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (OAB RJ119881)
ADVOGADO(A): ANA PAULA BAPTISTA ROMANHOLI (OAB RJ214319)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme decisão retro:
"Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, bem como sobre o requerimento do patrono originário a respeito dos honorários de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias."
09/07/2025, 00:00
Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)
20/05/2024, 17:46
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)