Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004074-68.2022.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT
RÉU: ROMUALDO COSTA DA ROCHA
ADVOGADO(A): TALITA ALVES NASCIMENTO DIAS (OAB RJ229993)
ADVOGADO(A): NAGELA SUZANA LEMOS DA CRUZ (OAB RJ229968)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 108 - 14/05/2026 - Juntada de certidão
15/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004074-68.2022.4.02.5102/RJ AUTOR: JOSE MANUEL VIEIRA DIAS AGUIAR
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO (OAB RJ197829)
AUTOR: ELIZABETH MARIA CHILUMBO
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO (OAB RJ197829)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROMUALDO COSTA DA ROCHA
ADVOGADO(A): TALITA ALVES NASCIMENTO DIAS (OAB RJ229993)
ADVOGADO(A): NAGELA SUZANA LEMOS DA CRUZ (OAB RJ229968)
SENTENÇA
Ante o exposto, resolvo o mérito da presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial. Diante da sucumbência integral, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo referida verba ser rateada em partes iguais entre os patronos da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e do réu Romualdo Costa da Rocha. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as devidas baixas.
07/04/2026, 00:00
Improcedência
06/04/2026, 19:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004074-68.2022.4.02.5102/RJ
AUTOR: JOSE MANUEL VIEIRA DIAS AGUIAR
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO (OAB RJ197829)
AUTOR: ELIZABETH MARIA CHILUMBO
ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE BARROS MOURAO (OAB RJ197829)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: ROMUALDO COSTA DA ROCHA
ADVOGADO(A): TALITA ALVES NASCIMENTO DIAS (OAB RJ229993)
ADVOGADO(A): NAGELA SUZANA LEMOS DA CRUZ (OAB RJ229968)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 81 - Dê-se ciência às partes sobre a documentação anexada pelo 2º réu.
Após, venham os autos conclusos para julgamento.