Procedimento Comum Cível 5001713-70.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5001713-70.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5001713-70.2025.4.02.5006 distribuido para GABINETE 25 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 03/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2026, 12:51

Mero expediente

29/11/2025, 00:25

Petição (Apelação)

27/10/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ES AUTOR: BENILDO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) SENTENÇA Ante o exposto, RESOLVO O MÉRITO E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO veiculado na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC.

03/10/2025, 00:00

Improcedência

02/10/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ES RELATOR: BRUNO DUTRA AUTOR: BENILDO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 31 - 08/07/2025 - Convertido o Julgamento em Diligência

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ES AUTOR: BENILDO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A parte autora requereu administrativamente, em 23/08/2022, concessão de aposentadoria, a qual foi originariamente indeferida. A 1ª Composição Adjunta da 11ª JRPS, deu provimento ao recurso administrativo reconhecendo enquadramento dos períodos de 11/10/1993 à 05/03/1997 e 19/11/2003 a 12/11/2019, e determinou a concessão do beneficio de aposentadoria pleiteado (acórdão de Nº: 1ªCA 11ª JR/4761/2024, proferido em 24/5/2024). No dia 20/9/2024, o INSS interpôs recurso especial requerendo a revisão do acórdão 1ªCA 11ª JR/4761/2024, o qual foi provido, determinando que 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta de Recursos reveja o acórdão proferido. Uma das alegações da parte autora refere-se à intempestividade do recurso interposto pelo INSS. Assim, intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a data de recebimento ou ciência do acórdão 1ªCA 11ª JR/4761/2024. Cumprido, intime-se a parte autora para se manifestar, caso queira, no mesmo prazo. Após, retornem os autos conclusos para sentença. À secretaria para providências necessárias.

09/07/2025, 00:00

Julgamento em Diligência

08/07/2025, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ES AUTOR: BENILDO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide. Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015. Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido. Prazo: 05 (cinco) dias.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001713-70.2025.4.02.5006/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: BENILDO JOSE RAMOS ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 15/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 10 - 25/04/2025 - Determinada a citação

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

25/04/2025, 10:29

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

24/04/2025, 16:45

Incompetência

07/04/2025, 18:23

Documentos

•05/03/2026, 00:00