Cumprimento de sentença 0006676-13.2014.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de sentença 0006676-13.2014.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006676-13.2014.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: VENTORIM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 214 - 06/08/2025 - Juntada de certidão

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006676-13.2014.4.02.5001/ES EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: VENTORIM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) DESPACHO/DECISÃO POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA e VENTORIM PARTICIPACOES LTDA, autoras da ação ordinária tributária ajuizada em 03/10/2014, em face da UNIÃO, objetivando o reconhecimento da exoneração do recolhimento da contribuição social previdenciária patronal incidente sobre as verbas concernentes a: - 1/3 de férias; - 15 dias de afastamento antes da obtenção de do auxílio-acidente; - aviso prévio indenizado (e seu reflexo sobre o 13º salário), requereu a desistência do cumprimento da sentença do principal pela via judicial. Considerando que é direito das partes autoras desistirem dos atos executórios a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária, por força do art. 775 do CPC, não existe obstáculo ao deferimento do pedido formulado. Desta forma, HOMOLOGO o pedido de inexecução do título na esfera judicial. Defiro o pedido de expedição de certidão. À Secretaria para expedição da certidão solicitada no evento 197, DOC1. Expedida a certidão, dê-se ciência à parte autora. Intimem-se as partes autoras da presente decisão. Cumpra-se. Após, retornem os autos ao Arquivo Eletrônico.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 18:06

Reativação

26/06/2025, 15:16

Baixa Definitiva

27/02/2024, 09:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 18:54

Ato ordinatório

07/11/2023, 12:54

Mero expediente

16/10/2023, 23:30

Ato ordinatório

21/09/2023, 13:50

Mero expediente

14/06/2023, 16:47

Ato ordinatório

05/05/2023, 18:27

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/04/2023, 16:21

Mero expediente

21/03/2023, 19:05

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

15/03/2023, 13:02

Documentos

Ato ordinatório

•07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006676-13.2014.4.02.5001/ES EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: POLITINTAS LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) EXEQUENTE: VENTORIM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) DESPACHO/DECISÃO POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA, POLITINTAS LTDA e VENTORIM PARTICIPACOES LTDA, autoras da ação ordinária tributária ajuizada em 03/10/2014, em face da UNIÃO, objetivando o reconhecimento da exoneração do recolhimento da contribuição social previdenciária patronal incidente sobre as verbas concernentes a: - 1/3 de férias; - 15 dias de afastamento antes da obtenção de do auxílio-acidente; - aviso prévio indenizado (e seu reflexo sobre o 13º salário), requereu a desistência do cumprimento da sentença do principal pela via judicial. Considerando que é direito das partes autoras desistirem dos atos executórios a qualquer tempo, independentemente de anuência da parte contrária, por força do art. 775 do CPC, não existe obstáculo ao deferimento do pedido formulado. Desta forma, HOMOLOGO o pedido de inexecução do título na esfera judicial. Defiro o pedido de expedição de certidão. À Secretaria para expedição da certidão solicitada no evento 197, DOC1. Expedida a certidão, dê-se ciência à parte autora. Intimem-se as partes autoras da presente decisão. Cumpra-se. Após, retornem os autos ao Arquivo Eletrônico.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: POLITINTAS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: VENTORIM PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: POLITINTAS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: POLITINTAS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: POLITINTAS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) APELADO: POLITINTAS LTDA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB ES015111) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022. Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021). Apelação Cível Nº 0006676-13.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

08/09/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Outras Decisões

Reativação

Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Ato ordinatório

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

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