Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032638-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5032638-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca das alegações da parte ré nos evento 118, OFICIO-C1, evento 118, PROCADM2. Após, voltem-me conclusos. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.

17/12/2025, 00:00

Mero expediente

16/12/2025, 14:34

Mero expediente

15/10/2025, 15:37

Reativação

11/10/2025, 19:24

Baixa Definitiva

02/09/2025, 20:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 97 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 87 - 08/07/2025 - Determinada a intimação

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 98 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 97 - 06/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 87 - 08/07/2025 - Determinada a intimação

12/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/08/2025, 12:30

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/08/2025, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se eletronicamente o Chefe da CEAB-DJ (Central de Análise de Benefício para Atendimento de Demandas Judiciais) para que encaminhe a este Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovação do cumprimento da obrigação de fazer contida na decisão transitada em julgado. Com a notícia do cumprimento da obrigação, dê-se ciência à parte autora. Não havendo impugnação, proceda-se à baixa na distribuição. INTIME(M)-SE. CUMPRA-SE.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 18:00

Mudança de Classe Processual

07/07/2025, 11:31

Recebimento

04/07/2025, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA DECISÃO EMBARGADA. O PERÍODO a ser averbado pelo inss é de 20/06/1988 até 10/07/1992. EMBARGOS ACOLHIDOS. ERRO MATERIAL SANADO. aCÓRDÃO INTEGRADO. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INSS, corrigindo o erro material no dispositivo da decisão do evento 65 para que nele conste que o período a ser averbado pelo INSS é de 20/06/1988 até 10/07/1992, nos termos do voto do(a) Relator(a). Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

09/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GLORIA HELOIZA LIMA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL CORREA ABRAHAO (OAB RJ151138) ADVOGADO(A): ITALO ROBERTO BERTAO (OAB RJ214721) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5032638-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

31/03/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 00:00