Apelação Cível 0002272-65.2018.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 140.900,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

DOLORES CRISTINA IGNACIO FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Autor

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

RAMON FEITOSA PAGOTO

OAB/ES 025449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/06/2025, 02:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/03/2023, 15:00

Transitado em Julgado

20/03/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:01

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

05/08/2025, 16:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

13/06/2025, 02:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

07/02/2025, 17:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01

20/03/2023, 15:00

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2023, 14:01

EXTRATO DE ATA

•09/02/2023, 15:13

Transitado em Julgado

20/03/2023, 14:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

23/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/02/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/02/2023, 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2023, 14:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2023, 14:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

09/02/2023, 15:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DOLORES CRISTINA IGNACIO FREIRE (AUTOR) ADVOGADO: RAMON FEITOSA PAGOTO (OAB ES025449) INTERESSADO: PREMAX ENGENHARIA LTDA (RÉU) ADVOGADO: REYNALDO STRUTZ LEAL MATIELO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0002272-65.2018.4.02.5004/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

19/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

16/12/2022, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/12/2022, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

01/12/2022, 18:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

17/01/2022, 16:44

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

17/01/2022, 16:20

Distribuído por prevenção - Número: 50114465320194020000/TRF2

14/01/2022, 19:26