Apelação Cível 0025059-62.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 94.397,45

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS GENEROSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

16/08/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:17

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

29/05/2023, 22:22

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

16/08/2023, 11:33

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

16/08/2023, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

16/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:17

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 12:15

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:17

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

08/05/2023, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/05/2023, 14:25

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/07/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

30/07/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

29/07/2020, 15:03

Distribuído por sorteio

29/07/2020, 13:32