Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/09/2024, 15:03
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001031-98.2024.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 132
24/09/2024, 15:03
Expedição de ofício
24/09/2024, 11:52
Despacho
18/09/2024, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024, 10:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2024, 10:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
17/09/2024, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
09/09/2024, 23:59
Juntada de Petição
03/09/2024, 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
02/09/2024, 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/08/2024, 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 07:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 07:21
Ato ordinatório praticado
29/08/2024, 14:44
Juntada de Petição
29/08/2024, 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/04/2024, 14:35
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002795-45.2024.4.02.9445/TRF (PAULO ROBERTO SOARES)
30/03/2024, 00:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5002794-60.2024.4.02.9445/TRF (NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
30/03/2024, 00:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2024, 15:18
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064731 processada no TRF2 com o no. 50027954520244029445/TRF (PAULO ROBERTO SOARES)
25/02/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064731 processada no TRF2 com o no. 50010319820244029388/TRF (PAULO ROBERTO SOARES)
25/02/2024, 06:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064731 processada no TRF2 com o no. 50010319820244029388/TRF (NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/02/2024, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510064731 processada no TRF2 com o no. 50027946020244029445/TRF (NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/02/2024, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510064731
24/02/2024, 08:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/02/2024, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
16/02/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/02/2024, 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/02/2024, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 17:51
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510064731
06/02/2024, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/02/2024, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/02/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/02/2024, 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 17:35
Despacho
05/02/2024, 13:36
Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024, 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/01/2024, 15:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
30/01/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024, 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/01/2024, 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/12/2023, 23:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023, 12:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
20/12/2023, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/12/2023, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023, 18:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510064731
12/12/2023, 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023, 18:25
Despacho
11/12/2023, 17:50
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023, 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023, 13:20
Determinada a intimação
22/11/2023, 13:20
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/09/2023, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/09/2023, 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023, 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/09/2023, 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/08/2023, 23:59
Despacho
21/08/2023, 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/08/2023, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
21/08/2023, 15:07
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
21/08/2023, 15:06
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50353298620184025101
21/08/2023, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO ROBERTO SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EURIVALDO NEVES BEZERRA (OAB RJ096471)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente
80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5035329-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
30/05/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
24/09/2020, 10:41
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
24/09/2020, 03:49
Juntada de Petição
23/09/2020, 23:56
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
11/09/2020, 03:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/09/2020, 15:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
29/08/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62