Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Ev.101: Dê-se vista ao requerente. Prazo: 5 (cinco) dias.
Silente ou nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
21/01/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/01/2026, 17:46
Mero expediente
14/01/2026, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos n.º 89 - Oficie-se ao Gerente Geral da agência n.º 4117-3 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 4117.005.86470341-2 (evento n.º 82 - GUIADEP1) para a conta poupança n.º 000769961138-2 (operação n.º 1.288) da agência n.º 0621 desta instituição financeira, em favor de João Paulo Sardinha dos Santos (CPF n.º 115.030.436-73).
Expedido o ofício, encaminhe-se para a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência n.º 4117-3 - PAB Fórum Criminal TRF), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Com a vinda da comprovação, dê-se vista ao requerente. Prazo: 5 (cinco) dias.
Silente ou nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento n.º 82 - Diante da comprovação pela Caixa Econômica Federal do depósito judicial, requeira a parte requerente o que for de direito. Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF).
À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.
Evento n.º 64 - Tendo em vista a juntada da planilha de cálculos, com o montante devidamente apurado pela parte requerente, intime-se a Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito judicial do valor da condenação, devendo ser observado o disposto no art. 523, § 1º, do CPC, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa, caso não seja efetuado no prazo legal. Cabe destacar que quanto aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos da segunda parte do referido dispositivo, são indevidos em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme Enunciado n.º 97 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE.
07/11/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
06/11/2025, 10:23
Mero expediente
06/11/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aos quais NEGO PROVIMENTO.
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/01/2026, 17:46
Mero expediente
14/01/2026, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos n.º 89 - Oficie-se ao Gerente Geral da agência n.º 4117-3 da Caixa Econômica Federal solicitando a transferência do saldo existente na conta judicial n.º 4117.005.86470341-2 (evento n.º 82 - GUIADEP1) para a conta poupança n.º 000769961138-2 (operação n.º 1.288) da agência n.º 0621 desta instituição financeira, em favor de João Paulo Sardinha dos Santos (CPF n.º 115.030.436-73).
Expedido o ofício, encaminhe-se para a unidade externa (Caixa Econômica Federal - agência n.º 4117-3 - PAB Fórum Criminal TRF), através do sistema e-Proc, para cumprimento no prazo de 10 (dez) dias.
Com a vinda da comprovação, dê-se vista ao requerente. Prazo: 5 (cinco) dias.
Silente ou nada requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento n.º 82 - Diante da comprovação pela Caixa Econômica Federal do depósito judicial, requeira a parte requerente o que for de direito. Prazo: 5 (cinco) dias.
Após, voltem os autos conclusos.
05/12/2025, 00:00
Mero expediente
04/12/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF).
À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.
Evento n.º 64 - Tendo em vista a juntada da planilha de cálculos, com o montante devidamente apurado pela parte requerente, intime-se a Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito judicial do valor da condenação, devendo ser observado o disposto no art. 523, § 1º, do CPC, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa, caso não seja efetuado no prazo legal. Cabe destacar que quanto aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos da segunda parte do referido dispositivo, são indevidos em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme Enunciado n.º 97 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE.
07/11/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
06/11/2025, 10:23
Mero expediente
06/11/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aos quais NEGO PROVIMENTO.
20/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2025, 14:18
Petição (Embargos de declaração)
13/10/2025, 21:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
08/10/2025, 08:54
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Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para condenar a CEF ao pagamento da dívida objeto da causa, com juros, correção e multa, nos moldes contidos na fundamentação. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 1º da Lei n.º 10.259/2001 c/c art. 55, 1ª parte da Lei n.º 9.099/95).
03/10/2025, 00:00
Procedência em Parte
02/10/2025, 08:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2025, 20:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Fica SUSPENSO o presente feito até que, cumprido o despacho do evento 66 no processo n.º 5015338-80.2025.4.02.5101, nele o juízo profira nova decisão.
Intimem-se.
09/09/2025, 00:00
Por decisão judicial
08/09/2025, 16:43
Mero expediente
08/09/2025, 14:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2025, 06:15
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Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Fica SUSPENSO o presente feito até que, cumprido o despacho do evento 54 no processo n.º 5015338-80.2025.4.02.5101, nele o juízo profira nova decisão.
Intimem-se.
09/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
08/07/2025, 18:19
Mero expediente
08/07/2025, 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025, 06:15
Por decisão judicial
23/06/2025, 15:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014888-40.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: CONDOMINIO PARQUE RIVERSUL
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Fica SUSPENSO o presente feito até que, cumprido o despacho do evento 23 no processo n.º 5015338-80.2025.4.02.5101, nele o juízo profira nova decisão.
Intimem-se.