Apelação Cível 5054979-85.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 107.270,20

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RICARDO DA ROSA CAYRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 090606·CPF·Representa: Autor

ROSENILDO GOMES DOS SANTOS

OAB/RJ 187102·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

23/08/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

30/06/2023, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 18:29

Juntada de Petição

28/06/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2023, 18:23

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

23/08/2023, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023

23/08/2023, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 14:14

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 18:29

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

30/06/2023, 14:14

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2023, 18:29

Juntada de Petição

28/06/2023, 11:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

24/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/06/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2023, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/06/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 29

13/06/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 12:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/06/2023, 12:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 12:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 12:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2023

12/06/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

12/06/2023, 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/06/2023, 11:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

05/06/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

02/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 12:06

Retirado de pauta

02/06/2023, 12:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP

01/06/2023, 15:13

Despacho

01/06/2023, 12:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25

31/05/2023, 18:24

Juntada de Petição

31/05/2023, 17:16

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 148

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

05/05/2023, 12:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2023, 12:34

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/08/2020, 22:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

13/08/2020, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

07/08/2020, 14:25

Distribuído por sorteio

06/08/2020, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 12:35