Recurso Especial 5001724-06.2019.4.02.5105 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 77.043,36

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Nova Friburgo 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Vara Federal de Nova Friburgo 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

PAULO TARCISIO FERNANDES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 25/09/2024

25/09/2024, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

02/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024, 09:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada (Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/07/2024, 19:06

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS considerando as atribuições do Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes.

01/07/2024, 17:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

01/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/07/2024, 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

12/06/2024, 08:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

12/06/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024, 14:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 09:30

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•23/05/2024, 14:43

Certidão

•23/05/2024, 14:43

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2024, 14:43

Acórdão

•23/05/2024, 14:43

Certidão

•23/05/2024, 14:43

Acórdão

•23/05/2024, 14:43

Decisão

•23/05/2024, 14:43

Certidão

•23/05/2024, 14:42

Sentença

•23/05/2024, 14:42

Decisão

•23/05/2024, 14:42

Decisão

•23/05/2024, 14:42