Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
25/02/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/02/2026, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo sido outorgados poderes para receber e dar quitação, expeça-se o ofício de transferência solicitado.
09/02/2026, 00:00
Mero expediente
06/02/2026, 11:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 92 e 98: Ante o exposto, homologo o valor apontado pela CEF.
Preclusa esta decisão informe o autor o número de sua conta para que seja determinada a transferência do montante depositado.
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 92: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada pela CEF. Prazo: 15 (quinze) dias.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF).
À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.
Evento n.º 85 - Tendo em vista a juntada da planilha de cálculos, com o montante devidamente apurado pela parte requerente, intime-se a Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito judicial do valor da condenação, devendo ser observado o disposto no art. 523, § 1º, do CPC, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa, caso não seja efetuado no prazo legal. Cabe destacar que quanto aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos da segunda parte do referido dispositivo, são indevidos em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme Enunciado n.º 97 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE.
19/11/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/11/2025, 17:34
Mero expediente
18/11/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.
Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Portanto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aos quais NEGO PROVIMENTO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Eventos 92 e 98: Ante o exposto, homologo o valor apontado pela CEF.
Preclusa esta decisão informe o autor o número de sua conta para que seja determinada a transferência do montante depositado.
15/12/2025, 00:00
Mero expediente
12/12/2025, 18:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 92: Manifeste-se a parte exequente sobre a impugnação apresentada pela CEF. Prazo: 15 (quinze) dias.
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
09/12/2025, 13:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Retifique-se a classe da presente demanda para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF).
À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.
Evento n.º 85 - Tendo em vista a juntada da planilha de cálculos, com o montante devidamente apurado pela parte requerente, intime-se a Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 523 do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, efetue o depósito judicial do valor da condenação, devendo ser observado o disposto no art. 523, § 1º, do CPC, quanto à aplicação de 10% (dez por cento) de multa, caso não seja efetuado no prazo legal. Cabe destacar que quanto aos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos da segunda parte do referido dispositivo, são indevidos em sede de Juizados Especiais Cíveis, conforme Enunciado n.º 97 do Fórum Nacional de Juizados Especiais - FONAJE.
19/11/2025, 00:00
Mudança de Classe Processual
18/11/2025, 17:34
Mero expediente
18/11/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.
Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
13/11/2025, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Portanto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, aos quais NEGO PROVIMENTO.
27/10/2025, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/10/2025, 00:30
Petição (Embargos de declaração)
13/10/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS (art. 487, inciso I do CPC), para condenar a CEF ao pagamento da dívida objeto da causa, com juros, correção e multa, nos moldes contidos na fundamentação. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 1º da Lei n.º 10.259/2001 c/c art. 55, 1ª parte da Lei n.º 9.099/95).
06/10/2025, 00:00
Procedência em Parte
03/10/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Comprovada a regularidade da representação processual da parte demandante no processo paradigma, retome-se o curso regular do feito.
Venham os autos conclusos para sentença.
29/09/2025, 00:00
Mero expediente
27/09/2025, 09:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Nada há a reconsiderar quanto à decisão proferida, pelas razões já expostas no processo paradigma nº 5015338-80.2025.4.02.5101 (eventos 23, 54 e 66).
23/09/2025, 00:00
Por decisão judicial
22/09/2025, 14:59
Mero expediente
22/09/2025, 14:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2025, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Fica SUSPENSO o presente feito até que, cumprido o despacho do evento 66 no processo n.º 5015338-80.2025.4.02.5101, nele o juízo profira nova decisão.
Intimem-se.
09/09/2025, 00:00
Por decisão judicial
08/09/2025, 16:39
Mero expediente
08/09/2025, 14:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/09/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Fica SUSPENSO o presente feito até que, cumprido o despacho do evento 54 no processo n.º 5015338-80.2025.4.02.5101, nele o juízo profira nova decisão.
Intimem-se.
09/07/2025, 00:00
Por decisão judicial
08/07/2025, 18:19
Mero expediente
08/07/2025, 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2025, 06:15
Execução frustrada
23/06/2025, 15:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/06/2025, 06:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036306-34.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR: VIVA VIDA HARMONIA
ADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)
DESPACHO/DECISÃO
Fica SUSPENSO o presente feito até que, cumprido o despacho do evento 23 no processo n.º 5015338-80.2025.4.02.5101, nele o juízo profira nova decisão.
Intimem-se.