Execução Fiscal 5012529-50.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AMARILDO DE FREITAS CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO LEAL MAGACHO ANDRADE

OAB/RJ 166773·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012529-50.2021.4.02.5104/RJ EXECUTADO: AMARILDO DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO(A): GERMANO LEAL MAGACHO ANDRADE (OAB RJ166773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha integralmente as custas judiciais devidas para fins de baixa da execução, na forma do artigo 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012529-50.2021.4.02.5104/RJ EXECUTADO: AMARILDO DE FREITAS CARVALHO ADVOGADO(A): GERMANO LEAL MAGACHO ANDRADE (OAB RJ166773) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Levante-se a penhora, caso haja. Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 96,66, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias.

09/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/07/2025, 18:30

Mero expediente

04/04/2025, 15:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2025, 06:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

25/03/2024, 15:11

Por decisão judicial

03/01/2023, 19:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/01/2023, 19:28

Por decisão judicial

12/01/2022, 14:16

Outras Decisões

10/01/2022, 18:08

Mero expediente

13/09/2021, 17:46

Distribuição (sorteio)

10/09/2021, 15:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 00:00

•09/07/2025, 00:00