Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5079061-83.2019.4.02.5101 - TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

14/05/2026, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

16/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

15/04/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/04/2026, 12:25

Baixa Definitiva

14/04/2026, 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 15:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/03/2026, 13:10

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5000878-31.2025.4.02.9388/TRF (ALBERTO BASTOS CAMACHO)

31/03/2026, 03:53

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/04/2025, 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002419-25.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)

01/04/2025, 02:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5002420-10.2025.4.02.9445/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)

01/04/2025, 02:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

25/02/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/02/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

07/02/2025, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

07/02/2025, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 03:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 03:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510000168 processada no TRF2 com o no. 50008783120254029388/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)

06/02/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510000168 processada no TRF2 com o no. 50024192520254029445/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)

06/02/2025, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510000168 processada no TRF2 com o no. 50024201020254029445/TRF (CARLOS CESAR MOTA PASCOAL)

06/02/2025, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510000168 processada no TRF2 com o no. 50008783120254029388/TRF (ALBERTO BASTOS CAMACHO)

06/02/2025, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510000168

05/02/2025, 16:16

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510000168

05/02/2025, 16:15

Juntada de Dossiê Previdenciário

29/01/2025, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

29/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/01/2025, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/01/2025, 15:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510000168

07/01/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/01/2025, 15:31

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024

07/01/2025, 15:25

Despacho

07/01/2025, 12:53

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/12/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/12/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

26/12/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/12/2024, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/11/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/11/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/11/2024, 11:27

Determinada a intimação

07/11/2024, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

07/11/2024, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

07/11/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/09/2024, 17:47

Determinada a intimação

13/09/2024, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 17:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2024, 17:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50790618320194025101/TRF2

13/09/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO BASTOS CAMACHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023. Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de SETEMBRO e 12h59min do dia 15 de SETEMBRO de 2023, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/09/2023.Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01: titular, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023); 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e Exmo. Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 3.4) processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo. Desembargador Federal em Exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29/06/2023; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será informada no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, bem como no link https://bit.ly/3YNcIVY; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 10) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 11) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas; 12) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY. Apelação Cível Nº 5079061-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO BASTOS CAMACHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS CESAR MOTA PASCOAL (OAB RJ178086) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação Cível Nº 5079061-83.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

20/05/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/05/2020, 12:05

Juntada de certidão

20/05/2020, 10:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 17:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 686,00 em 08/05/2020 Número de referência: 677558

09/05/2020, 02:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

07/05/2020, 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 13:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2020, 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 12:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

06/05/2020, 12:30

Juntada de Petição

06/05/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

05/04/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/04/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/04/2020, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020, 16:57

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

26/03/2020, 16:57

Juntada - Peças Digitalizadas

25/03/2020, 15:39

Autos com Juiz para Sentença

25/03/2020, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/03/2020, 11:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

20/02/2020, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/02/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/02/2020, 08:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2020, 13:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2020, 13:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2020, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/02/2020, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 17:27

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/11/2019, 10:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/11/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/11/2019, 17:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 671,53 em 19/11/2019 Número de referência: 617117

20/11/2019, 03:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/11/2019, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/11/2019, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/11/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/11/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/11/2019, 16:27

Distribuído por sorteio

05/11/2019, 18:46

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101 - Ciência Tácita

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 100

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Baixa Definitiva

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5000878-31.2025.4.02.9388/TRF (ALBERTO BASTOS CAMACHO)

Juntada de certidão

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

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