Execução Fiscal 5030224-55.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5030224-55.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030224-55.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOS EXECUTADO: GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 10/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Parcelamento do Débito

14/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

10/07/2025, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030224-55.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 01. Renove-se a intimação da Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, conclusivamente, sobre o parcelamento alegado e quanto à suspensão da execução. 02. Em havendo confirmação da concessão do parcelamento, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 922 do CPC, intimando-se as partes, as quais ficam cientes que lhes caberá informar ao Juízo quanto à eventual quitação do débito ou descontinuidade do favor fiscal deferido. 03. Em não sendo confirmado, pela Exequente, o requerimento de parcelamento, intime-se a parte executada para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. 04. Decorrido o prazo assinado no item 01, silente a Exequente, proceda-se à suspensão do processo, nos termos do artigo 40 da Lei n. 6.830/1980, intimando-se as partes.

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

08/07/2025, 18:45

Outras Decisões

11/04/2025, 16:56

Outras Decisões

11/03/2025, 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2025, 14:23

Por decisão judicial

03/12/2023, 15:22

Outras Decisões

28/11/2023, 21:53

Outras Decisões

25/10/2023, 17:47

Outras Decisões

08/08/2023, 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/08/2023, 17:29

Por decisão judicial

22/07/2023, 19:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510010510686 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA, CPF/CNPJ: 29094565000167, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50302245520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 241.029,78 (duzentos e quarenta e um mil, vinte e nove reais e setenta e oito centavos), atualizada até (11/04/2023 19:29:38), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042219142070, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030224-55.2023.4.02.5101/RJ

31/05/2023, 00:00

Outras Decisões

13/05/2023, 18:05

Documentos

Ato ordinatório

•14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 510010510686 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) GREENBELT LABS COSMETICOS LTDA, CPF/CNPJ: 29094565000167, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50302245520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 241.029,78 (duzentos e quarenta e um mil, vinte e nove reais e setenta e oito centavos), atualizada até (11/04/2023 19:29:38), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042219142070, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida. Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M. Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av. Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/05/2023. Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030224-55.2023.4.02.5101/RJ

31/05/2023, 00:00

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Por decisão judicial

Outras Decisões

Outras Decisões

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

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Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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