Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041081-38.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041081-38.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041081-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: SANDRA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 02/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041081-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: SANDRA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 03/09/2025 - Juntado(a)

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041081-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE: SANDRA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 37 - 08/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 36 - 08/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 27/06/2025 - Despacho

09/07/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

08/07/2025, 16:50

Mero expediente

27/06/2025, 16:46

Mudança de Classe Processual

26/06/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041081-38.2024.4.02.5001/ES AUTOR: SANDRA CECILIA DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): MAURA FERREIRA DOS PASSOS DE JESUS (OAB ES039423) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a implantar benefício de aposentadoria pela regra de transição do artigo 18 da EC 103/2019, a contar da citação, em 7.3.2025 ? NB: 227.861.417-2.

16/05/2025, 00:00

Procedência em Parte

15/05/2025, 17:10

Mero expediente

13/12/2024, 13:50

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 11:48

Documentos

Ato ordinatório

•05/11/2025, 00:00