Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível
TRF22° GrauArquivado
Data de Distribuição
02/05/2022
Valor da Causa
R$ 388.091,00
Órgão julgador
Gabinete 29
Partes do Processo
JORGETE COUTINHO COMERIO
CPF
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO
OAB/ES 009100·CPF·Representa: Autor
JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES
OAB/ES 008473·CPF·Representa: Autor
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/ES 012196·CPF·Representa: Autor
JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR
OAB/ES 008679·CPF·Representa: Autor
RODOLFO PINA DE SOUZA
OAB/ES 011637·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
08/11/2024, 16:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
31/03/2023, 14:55
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023
31/03/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023, 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/03/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 07:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023, 01:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 07:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/02/2023, 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2023, 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2023, 15:53
Documentos
ACÓRDÃO
•22/02/2023, 14:02
EXTRATO DE ATA
•16/02/2023, 15:53
31/03/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023, 07:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/03/2023, 01:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023, 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/02/2023, 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 07:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 07:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
22/02/2023, 19:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/02/2023, 14:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/02/2023, 15:53
Juntada de certidão
24/01/2023, 14:25
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
24/01/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JORGETE COUTINHO COMERIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB ES009100) ADVOGADO: JOSE HENRIQUE DECOTTIGNIES (OAB ES008473) ADVOGADO: VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB ES012196) ADVOGADO: JOSE GERALDO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES008679) ADVOGADO: RODOLFO PINA DE SOUZA (OAB ES011637) ADVOGADO: Leandro Nader de Araújo (OAB ES014496) ADVOGADO: Gabriel Gomes Pimentel (OAB ES017327)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0021007-29.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
24/01/2023, 00:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
19/12/2022, 14:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73