Apelação Cível 5039977-16.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.457,62

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WALDENIR ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARION SILVEIRA

OAB/RJ 156123·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

11/03/2024, 15:04

Recebidos os autos do STJ

11/03/2024, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/12/2023, 15:53

Decisão interlocutória

18/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 08:28

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

11/03/2024, 15:04

Recebidos os autos do STJ

11/03/2024, 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/12/2023, 15:53

Decisão interlocutória

18/12/2023, 14:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/12/2023, 14:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•18/12/2023, 14:33

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/09/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

31/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

29/08/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/07/2023, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

27/07/2023, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2023, 10:34

Recurso Especial não admitido

25/07/2023, 18:10

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

25/07/2023, 18:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

19/07/2023, 11:10

Juntada de certidão

18/07/2023, 17:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

18/07/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/07/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/07/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/07/2023, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 12:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 214

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

19/05/2023, 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/08/2022, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

23/08/2022, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/08/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 19:48

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2023, 12:06

PETIÇÃO

•27/07/2023, 08:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/07/2023, 18:10

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:25