Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001243-39.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001243-39.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001243-39.2025.4.02.5006/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE: CARLA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 04/03/2026 - Juntada de certidão

05/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/12/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001243-39.2025.4.02.5006/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE: CARLA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001243-39.2025.4.02.5006/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA REQUERENTE: CARLA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 04/11/2025 - PETIÇÃO

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001243-39.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CARLA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 58/60, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, planilha informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício de auxílio por incapacidade temporária, desde 05/11/2024. Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros do acordo homologado. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s). Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF. Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s). Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo. Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil).

16/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/09/2025, 15:40

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/09/2025, 04:20

Mero expediente

04/09/2025, 18:34

Mudança de Classe Processual

11/07/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001243-39.2025.4.02.5006/ES AUTOR: CARLA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) SENTENÇA Diante disso, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, nos exatos termos da proposta apresentada, ao tempo em que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma prevista no inciso III do artigo 487 do Código de Processo Civil.

11/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

10/07/2025, 18:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001243-39.2025.4.02.5006/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA AUTOR: CARLA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 08/07/2025 - PETIÇÃO

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001243-39.2025.4.02.5006/ES RELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA AUTOR: CARLA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 16/06/2025 - LAUDO PERICIAL

25/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/06/2025, 15:46

Ato ordinatório

24/03/2025, 14:13

Documentos

Ato ordinatório

•05/03/2026, 00:00