Apelação Cível 5000496-05.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 5000496-05.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000496-05.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: METHA CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LIMITADA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (OAB RJ039020) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 123 - 09/12/2025 - PETIÇÃO Evento 118 - 17/10/2025 - Despacho

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000496-05.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: METHA CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LIMITADA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (OAB RJ039020) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000496-05.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: METHA CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LIMITADA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (OAB RJ039020) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 103 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000496-05.2019.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: METHA CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LIMITADA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (OAB RJ039020) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ante a comprovação de depósito, por parte da CEF, do exato valor bloquado (evento 88, COMP2), determino o desbloqueio do montante retido, via sistema Sisbajud realizado no evento 83, SISBAJUD1. Sem prejuízo, dê-se ciência à parte exequente do depósito e expeça-se alvará de levantamneto do depósito do evento 88, COMP2 em favor da parte autora e seu advogado. Tudo cumprido, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000496-05.2019.4.02.5102/RJ RELATOR: HELENA ELIAS PINTO EXEQUENTE: METHA CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LIMITADA ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (OAB RJ039020) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 19/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 82 - 19/04/2025 - Determinada a intimação

26/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/02/2024, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/12/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: METHA CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (OAB RJ039020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000496-05.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

16/11/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

11/09/2023, 17:29

Publicação (Acórdão)

22/08/2023, 16:52

Sentença desconstituída

18/08/2023, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: METHA CONSULTORIA E SISTEMAS DE INFORMATICA LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): MILENA BERANGER DE BARCELLOS (OAB RJ081972) ADVOGADO(A): FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (OAB RJ039020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000496-05.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/07/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/08/2021, 12:28

Documentos

Ato ordinatório

•23/01/2026, 00:00