Execução Fiscal 5036465-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5036465-11.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036465-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: NORMA VIRGINIA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO (OAB RJ208320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036465-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDES EXECUTADO: NORMA VIRGINIA CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO (OAB RJ208320) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

21/05/2025, 17:01

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/05/2025, 18:36

Mero expediente

12/05/2025, 14:43

Recebimento

09/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NORMA VIRGINIA CORREA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ELUANA DOS SANTOS CASEMIRO (OAB RJ208320) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5036465-11.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

07/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2024, 15:41

Mero expediente

05/09/2024, 17:21

Petição (Apelação)

04/09/2024, 19:43

Ausência de pressupostos processuais

14/07/2024, 19:03

Mero expediente

18/06/2024, 17:59

Mero expediente

04/06/2024, 18:59

Distribuição (sorteio)

01/06/2024, 08:27

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00