Apelação Cível 0001509-30.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 85.618,58

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

NILZA GALLARDO FIGUEIREDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

08/02/2024, 15:46

Recebidos os autos do STJ

08/02/2024, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/10/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/10/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/10/2023, 15:44

Decisão interlocutória

18/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/10/2023, 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

17/10/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/10/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/10/2023, 11:11

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

08/02/2024, 15:46

Recebidos os autos do STJ

08/02/2024, 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

23/10/2023, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:44

19/10/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/10/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

18/10/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

18/10/2023, 15:44

Decisão interlocutória

18/10/2023, 15:44

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

18/10/2023, 11:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65

17/10/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/10/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/10/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/10/2023, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

13/10/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/10/2023, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/09/2023, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/09/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2023, 14:19

Negado seguimento a Recurso Especial

22/09/2023, 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

22/09/2023, 17:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/09/2023, 11:19

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

20/09/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/09/2023, 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/09/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/09/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/08/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/08/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/08/2023, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2023, 21:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

28/08/2023, 21:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/08/2023, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

31/07/2023, 02:00

Juntada de certidão

28/07/2023, 11:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 600

28/07/2023, 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/07/2023, 11:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/07/2023, 15:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/07/2023, 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

05/07/2023, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/07/2023, 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2023, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

28/06/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/06/2023, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/06/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023, 13:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:15

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2023, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 232

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

11/05/2023, 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

10/02/2023, 14:33

Juntada de certidão

10/02/2023, 14:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2023, 13:52

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

10/02/2023, 11:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

24/02/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

30/11/2021, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/11/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2021, 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/11/2021, 12:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

26/11/2021, 17:34

Despacho

26/11/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/11/2021, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/11/2021, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/11/2021, 14:12

Distribuído por sorteio

31/10/2021, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2023, 08:34

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•22/09/2023, 17:25

ACÓRDÃO

•28/08/2023, 21:13

EXTRATO DE ATA

•23/08/2023, 18:29

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:15

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2021, 17:34