Procedimento Comum Cível 5002159-47.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5002159-47.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 18ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 12 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025, e da Portaria TRF2 nº 11, de 25 de agosto de 2025, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual, e, ainda: Os processos retirados de pauta decorrentes de oposição ao julgamento virtual serão incluídos em sessão presencial, com publicação de nova pauta. Fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar sustentação oral, nos casos legalmente e estritamente previstos, após a publicação da pauta em até 02 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, por meio eletrônico através de envio de arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, diretamente no sistema e-Proc, cujo tempo não poderá exceder a 15 minutos (https://www.trf2.jus.br/trf2/consultas-e-servicos/sessoes-de-julgamento). Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real. Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5002159-47.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2026. Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente

18/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002159-47.2023.4.02.5102 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/08/2025.

28/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 13:52

Petição (Apelação)

31/07/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002159-47.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A. ADVOGADO(A): GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) SENTENÇA Ante o exposto, recebo os presentes embargos por serem tempestivos, mas lhes nego provimento, por não se enquadrar a hipótese nos limitados termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

09/07/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/07/2025, 18:35

Ato ordinatório

24/04/2025, 17:11

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2025, 17:35

Procedência

31/03/2025, 22:40

Julgamento em Diligência

13/06/2024, 09:18

Ato ordinatório

31/01/2024, 16:31

Julgamento em Diligência

02/01/2024, 15:43

Mero expediente

18/08/2023, 21:51

Antecipação de tutela

22/03/2023, 12:43

Distribuição (sorteio)

17/03/2023, 17:47

Documentos

Outros

•18/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5002159-47.2023.4.02.5102 distribuido para GABINETE 09 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 26/08/2025.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Apelação)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Procedência

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

Julgamento em Diligência

Mero expediente

Antecipação de tutela

Distribuição (sorteio)