Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009397-80.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009397-80.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009397-80.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.

02/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/09/2025, 13:43

Baixa Definitiva

04/08/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009397-80.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009397-80.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 75, PET1, tendo em vista que o benefício NB: 719.052.893-9 encontra-se ativo e sendo regularmente pago, conforme documentos juntados nos evento 79, CCON2 e evento 79, HISCRE3. Assim, prossiga-se com a execução do julgado, nos termos da decisão do evento 72, DESPADEC1.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009397-80.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido do evento 68, PET1, tendo em vista que o objeto do processo é o benefício de NB 651.016.458-6. Diante da concordância do INSS (evento 70, PET1) com os cálculos do Contador Judicial (evento 62, CALC1) e o silêncio da requerente quanto aos referidos cálculos, proceda-se ao cadastro das requisições. Após, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 5 dias úteis. Sem impugnação, voltem os autos para o envio da requisição. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

13/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009397-80.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SANTOS CONCEICAO ADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 15:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/05/2025, 14:19

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:47

Mudança de Classe Processual

08/04/2025, 09:18

Procedência em Parte

14/03/2025, 12:35

Mero expediente

25/02/2025, 21:25

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00