Embargos à Execução 5049335-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Embargos à Execução 5049335-88.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: Às partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

28/10/2025, 00:00

Mero expediente

27/10/2025, 21:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

29/09/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2025, 13:01

Ato ordinatório

19/09/2025, 12:34

Petição (Embargos de declaração)

18/09/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO e, por conseguinte, determino o prosseguimento da execução fiscal correlata, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários advocatícios, considerando a inclusão do encargo de 20% do Decreto-Lei nº 1.025/69 na cobrança. Apresentados embargos de declaração, à parte contrária (embargada) para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões. Oportunamente, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo. Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso. Após, dê-se baixa e arquivem-se.

10/09/2025, 00:00

Improcedência

09/09/2025, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que os autos estão suficientemente instruídos e que a matéria é exclusivamente de direito, voltem conclusos para sentença.

01/09/2025, 00:00

Mero expediente

29/08/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5049335-88.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50633231620234025101/RJ) RELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES EMBARGANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP131725) ADVOGADO(A): VITÓRIA MANZINI BONFIM SANTOS (OAB SP434840) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 33 - 08/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS Evento 25 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória

09/07/2025, 00:00

Outras Decisões

07/05/2025, 22:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 06:15

Por decisão judicial

07/11/2024, 07:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 00:00