Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS
DESPACHO/DECISÃO
Evento 917 - dê-se vista à ELETROBRÁS, a fim de que requeira o que ainda for de seu interesse. Prazo: 10 dias.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
13/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 05:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/03/2026, 14:37
Por decisão judicial
10/03/2026, 11:40
Mero expediente
02/03/2026, 19:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS
DESPACHO/DECISÃO
Abra-se vista à ELETROBRÁS, a fim de que requeira o que ainda for de seu interesse.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
12/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/02/2026, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELZA ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO(A): ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ086734)
EXEQUENTE: NEUSA ALEXANDRE VARGAS
ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ100446)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o proprietário do imóvel para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, documento comprobatório de IPTU vigente do imóvel, conforme requerido pela ELETROBRÁS (eventos 891 e 892).
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 11:30
Reativação
29/01/2026, 18:14
Baixa Definitiva
04/12/2025, 14:04
Mero expediente
04/12/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 881 - 26/11/2025 - Juntada de certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS
DESPACHO/DECISÃO
Abra-se vista à ELETROBRÁS, a fim de que requeira o que ainda for de seu interesse.
Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição.
12/02/2026, 00:00
Mero expediente
11/02/2026, 10:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELZA ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO(A): ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ086734)
EXEQUENTE: NEUSA ALEXANDRE VARGAS
ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ100446)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o proprietário do imóvel para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, documento comprobatório de IPTU vigente do imóvel, conforme requerido pela ELETROBRÁS (eventos 891 e 892).
02/02/2026, 00:00
Mero expediente
30/01/2026, 11:30
Reativação
29/01/2026, 18:14
Baixa Definitiva
04/12/2025, 14:04
Mero expediente
04/12/2025, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPES
EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 881 - 26/11/2025 - Juntada de certidão
27/11/2025, 00:00
Mero expediente
23/09/2025, 17:30
Mero expediente
16/09/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
DESPACHO/DECISÃO
Evento 860 - defiro a dilação de prazo requerida, por 15 dias.
21/08/2025, 00:00
Mero expediente
20/08/2025, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELZA ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO(A): ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ086734)
EXEQUENTE: NEUSA ALEXANDRE VARGAS
ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ100446)
EXECUTADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
DESPACHO/DECISÃO
Evento 841 - traga aos autos a requerente certidão atualizada relativa ao imóvel objeto do feito (lote 31 da quadra 162 do loteamento Vila Ibirapitanga, Itaguaí, Rio de Janeiro), no prazo de 10 dias.
Atendido, uma vez que houve o pagamento da justa indenização (evento 830), expeça-se a carta de sentença, a fim de dar ciência a terceiros de que foi reconhecido o direito real de servidão em prol da ELETROBRÁS, sucessora de FURNAS, relativo ao imóvel objeto da presente demanda para fins de passagem de linha de transmissão entre as subestações de Santa Cruz e Itaorna I e II.
O expediente deve ser instruído com cópias do título executivo (evento 480, págs. 22/26), da certidão de trânsito em julgado (evento 496), da presente decisão e da certidão acima requerida.
Expedida, intime-se a ELETROBRÁS para providenciar o seu registro, arcando com o imposto de transmissão e emolumentos.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.
23/07/2025, 00:00
Outras Decisões
22/07/2025, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELZA ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO(A): ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ086734)
EXEQUENTE: NEUSA ALEXANDRE VARGAS
ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ100446)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 841 - dê-se vista à parte exequente.
A seguir, voltem-me conclusos.
09/07/2025, 00:00
Mero expediente
08/07/2025, 20:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELZA ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO(A): ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ086734)
EXEQUENTE: NEUSA ALEXANDRE VARGAS
ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ100446)
EXECUTADO: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A
SENTENÇA
Ante o cumprimento integral da obrigação, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC.
06/06/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/06/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0539716-13.1900.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ELZA ALEXANDRE SILVA
ADVOGADO(A): ESMERALDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ086734)
EXEQUENTE: NEUSA ALEXANDRE VARGAS
ADVOGADO(A): FABIO BERNARDES DE OLIVEIRA (OAB RJ100446)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 821 - dê-se vista à parte exequente.
Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
27/05/2025, 00:00
Mero expediente
26/05/2025, 15:44
Mero expediente
24/04/2025, 16:55
Mero expediente
15/04/2025, 18:24
Outras Decisões
26/03/2025, 21:17
Reativação
26/03/2025, 14:11
Baixa Definitiva
25/03/2025, 13:08
Mero expediente
26/02/2025, 15:36
Mero expediente
06/02/2025, 12:41
Mero expediente
13/12/2024, 22:25
Mero expediente
11/12/2024, 18:15
Mero expediente
21/11/2024, 11:02
Outras Decisões
11/10/2024, 16:15
Mero expediente
24/09/2024, 16:52
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/09/2024, 16:47
Por decisão judicial
09/09/2024, 09:49
Mero expediente
09/09/2024, 07:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024, 06:15
Por decisão judicial
09/08/2024, 14:40
Mero expediente
07/08/2024, 10:34
Mero expediente
19/07/2024, 15:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024, 06:15
Por decisão judicial
18/06/2024, 10:09
Outras Decisões
06/05/2024, 08:40
Mero expediente
26/03/2024, 12:08
Mero expediente
04/03/2024, 11:24
Mero expediente
20/02/2024, 17:37
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/12/2023, 14:55
Mero expediente
06/12/2023, 12:54
Mero expediente
10/11/2023, 21:45
Mero expediente
02/10/2023, 17:38
Mero expediente
16/08/2023, 13:23
Mero expediente
03/07/2023, 16:26
Mudança de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)