Cumprimento de sentença 5005359-67.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5005359-67.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 221 - 04/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

06/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

02/02/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 194 - 21/01/2026 - Juntado(a)

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o pedido, formulado ao evento 180, de rateio da verba honorária contratual na fração de 50% para cada Sociedade de Advogados que integra o contrato de honorários de evento 1 - “Ribeiro & Ferraz” – CNPJ nº 24.449.485/0001-63 e “Caldas & Rouge” – CNPJ nº 08.435.582/0001-40 - já havia sido previamente requerido ao evento 142, promova a secretaria a retificação da minuta da requisição (evento 174), fazendo constar o rateio entre os escritórios, conforme requerido. Após, como há concordância das partes quanto ao teor financeiro da requisição e aproxima-se o prazo constitucional para envio dos precatórios, nos termos da EC 136/2025, voltem prontos para o envio. Cumprido, suspenda-se até o trânsito em julgado do recurso (evento 121).

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ RELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDT EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 19/12/2025 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

20/01/2026, 22:43

Outras Decisões

19/12/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Ante os cálculos apresentados ao evento 158, intimem-se as partes, conforme parte final da decisão de evento 148. Sobrevindo os cálculos, dê-se vista as partes, por 15 (quinze) dias. Após, à conclusão.

16/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/10/2025, 19:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO e outro movem ação de execução individual de sentença coletiva em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Foi proferido despacho/decisão (evento 114) o qual acolheu a impugnação da União e fixou o valor devido, no importe de R$399.010,23 (trezentos e noventa e nove mil dez reais e vinte e três centavos). Os exequentes agravaram da decisão (evento 119). O recurso está pendente de julgamento no tribunal. Este Juízo manteve a decisão agravada e determinou a expedição do requisitório, do valor homologado (evento 124). Confeccionada a minuta (evento 134) e dada vista as partes, a União não se opôs a expedição. Por sua vez, os exequentes alegam que não foram destacados os honorários contratuais e expedido o requisitório referente aos honorários de sucumbência. Decido. Com razão os exequentes. Compulsando os autos, verifico que foram apresentados os honorários contratuais (evento 1, conhon 4/5), bem como, fixados os honorários de sucumbência, na parte final do despacho/decisão (evento 61). Inicialmente, remetam-se os autos à contadoria para cálculos dos honorários em execução, nos percentuais mínimos e observado o escalonamento previsto no artigo 85, parágrafo 3º, c/c 5º, do CPC. Sobrevindo os cálculos, dê-se vista as partes, por 15 (quinze) dias.

03/09/2025, 00:00

Outras Decisões

02/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ RELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 08/07/2025 - Juntado(a)

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005359-67.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: GILZA ELENA NUNES LOBO GIGLIO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS NUNES LOBO ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Evento 120. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tendo em vista a inexistência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto (5016355-65.2024.4.02.0000), determino o prosseguimento da demanda. A fim de evitar prejuízos à exequente, determino a expedição do valor homologado como devido na decisão de evento 114, DESPADEC1 - R$ 399.010,23 (trezentos e noventa e nove mil dez reais e vinte e três centavos), em 01/2021 - uma vez que se trata de quantia incontroversa, sem prejuízo de eventual complementação ulterior que seja determinada pela instância superior. Intimem-se.

30/06/2025, 00:00

Mero expediente

27/06/2025, 19:01

Mero expediente

16/10/2024, 19:21

Documentos

Ato ordinatório

•06/03/2026, 00:00