Cumprimento de sentença 5001973-50.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5001973-50.2025.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CREUZA MARIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) DESPACHO/DECISÃO Considerando a descida dos autos, intimem-se as partes para que, no prazo de15 (quinze) dias úteis, requeiram o que entenderem de direito. Nada sendo requerido, proceda-se à baixa dos autos no sistema.

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 24/02/2026 A 03/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: CREUZA MARIA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DO ESPÍRITO SANTO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CONDENO A RECORRENTE VENCIDA NO PAGAMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS QUE ORA FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI N. 9099/95. A EXECUÇÃO DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA FICA SUSPENSA, EM RAZÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE ORA DEFIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, §3º DO CPC. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, BAIXEM OS AUTOS AO JUIZADO DE ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO Votante: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO Votante: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Votante: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - 2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES) - Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES. Acompanho, in totum, o VOTO didático e claro do Excelentíssimo Senhor Relator.

30/03/2026, 00:00

Outras Decisões

27/03/2026, 10:12

Mudança de Classe Processual

27/03/2026, 08:25

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/12/2025 A 18/12/2025 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO PRESIDENTE: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA AUTOR: CREUZA MARIA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RETIRADO DE PAUTA.

27/03/2026, 00:00

Recebimento

26/03/2026, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CREUZA MARIA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Condeno a recorrente vencida no pagamento de custas e honorários que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95. A execução da verba de sucumbência fica suspensa, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a). Vitória, 03 de março de 2026.

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: CREUZA MARIA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de março de 2026, terça-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 703) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CREUZA MARIA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SONIA MARIA BERTONCINI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se. Vitória, 09 de fevereiro de 2026. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES RECORRENTE: CREUZA MARIA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento em conformidade com a Resolução nº 591, de 23/09/2024 do CNJ e o disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 nº 83, de 08/08/2025 do TRF2, bem como TRF2-RSP-2022/00053 e TRF2RSP202000059A que dispõem acerca do Juízo 100% Digital, do qual as Turmas Recursais da Seção Judiciária do Espírito Santo fazem parte.

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CREUZA MARIA DE AZEVEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR DE OLIVEIRA SILVA (OAB ES013154) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): SONIA MARIA BERTONCINI PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2025. Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 18 de dezembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO

28/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/09/2025, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001973-50.2025.4.02.5006/ES RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo concedido por este juízo para o cumprimento da tutela de urgência deferida nos presentes autos, reitere-se a intimação da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer.

28/07/2025, 00:00

Mero expediente

25/07/2025, 17:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2026, 00:00