Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002944-38.2021.4.02.5115/RJ RELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTO
IMPETRANTE: ISAIAS CORREA DA SILVA
ADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650)
IMPETRANTE: ALEX SANDRO OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650)
IMPETRANTE: NARAYANA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650)
IMPETRANTE: FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 149 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará
Evento 148 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará
Evento 147 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará
Evento 146 - 08/07/2025 - Expedição de Alvará
09/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
19/02/2024, 12:46
Publicação (Acórdão)
07/12/2023, 21:03
Sentença confirmada em parte
27/11/2023, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LAURENT FRANCOIS NETO (OAB RJ222650) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - TERESÓPOLIS (IMPETRADO)
INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR
INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002944-38.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 753) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO