Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000740-67.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000740-67.2025.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2025, 13:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000740-67.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PIRES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SORIANO DE MELO PLETSCH (OAB DF066254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000740-67.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI REQUERENTE: CLAUDIO ROBERTO PIRES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SORIANO DE MELO PLETSCH (OAB DF066254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 31/10/2025 - PETIÇÃO

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 12:41

Mudança de Classe Processual

29/10/2025, 12:34

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/10/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-67.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PIRES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SORIANO DE MELO PLETSCH (OAB DF066254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 27/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 46 - 25/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/08/2025, 22:45

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/08/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-67.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PIRES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SORIANO DE MELO PLETSCH (OAB DF066254) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

14/08/2025, 00:00

Homologação de Transação

13/08/2025, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-67.2025.4.02.5119/RJ RELATOR: ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PIRES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SORIANO DE MELO PLETSCH (OAB DF066254) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 07/08/2025 - PETIÇÃO

08/08/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

17/07/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000740-67.2025.4.02.5119/RJ AUTOR: CLAUDIO ROBERTO PIRES ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SORIANO DE MELO PLETSCH (OAB DF066254) DESPACHO/DECISÃO Conforme informações anexadas no evento 3, a parte autora optou pela "Tramitação Ágil". Trata-se de ação em que a parte autora pretende obter a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário por incapacidade laborativa. Perícia realizada em 04/07/2025. Laudo pericial (evento 16). Decido. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte autora. CITE-SE o INSS para apresentação de defesa, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá esclarecer, documentalmente, sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido/na suspensão do benefício, juntando cópia do laudo da perícia realizada em sede administrativa, bem como cópia do processo administrativo da parte autora para esclarecimento da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001. No mesmo prazo, deverá o réu se manifestar sobre a possibilidade de conciliação. INTIMEM-SE as partes autora e ré para manifestação acerca do laudo pericial. Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Sendo verificado que a parte é incapaz, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Tudo cumprido, voltem-me conclusos.

09/07/2025, 00:00

Mero expediente

08/07/2025, 21:21

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00