Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089725-03.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5089725-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2026, 16:09

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

20/05/2026, 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/05/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089725-03.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

14/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

25/03/2026, 18:07

Ato ordinatório

25/03/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5089725-03.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REQUERENTE: SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 27/02/2026 - Juntado(a)

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/01/2026, 14:46

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/11/2025, 18:51

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

25/11/2025, 18:50

Mero expediente

16/10/2025, 18:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 17:04

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

22/09/2025, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5089725-03.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SOLANGE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A): marilia da silva lopes (OAB RJ202836) ADVOGADO(A): MATHEUS DA SILVA LOPES (OAB RJ238964) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença do evento retro, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da CEAB-DJ-II, para cumprir a obrigação de fazer, comprovando documentalmente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprido, intime-se o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC de maneira a viabilizar a atual forma de cadastramento de requisitórios, de acordo com a decisão transitada em julgado. Com a apresentação dos cálculos, determino o cadastro das requisições de pagamento, inclusive, referente aos honorários contratuais, caso requerido, DESDE QUE LIMITADOS A 30% SOBRE O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE ATRASADOS. O advogado deve, assim, juntar o referido contrato de honorários até o momento da elaboração da minuta de RPV/Precatório, sob pena de indeferimento do pedido de destaque. Após, intimem-se, imediatamente, as partes para manifestação pelo prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, não sendo impugnado o RPV/PRECATÓRIO, venham-me para envio.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 18:07

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Ato ordinatório

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

Mero expediente

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