Procedimento Comum Cível 5011158-30.2025.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5011158-30.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2026, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011158-30.2025.4.02.5001/ES RÉU: SILVIO ROGERIO MARTINS ADVOGADO(A): KARINA GARDIOLI COSTA (OAB ES023964) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE (OAB ES013402) RÉU: LUZIA ANTONIA CRIVILIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINA GARDIOLI COSTA (OAB ES023964) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE (OAB ES013402) RÉU: VISTA SUL SPE LTDA ADVOGADO(A): KARINA GARDIOLI COSTA (OAB ES023964) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE (OAB ES013402) RÉU: HCX CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): KARINA GARDIOLI COSTA (OAB ES023964) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE (OAB ES013402) SENTENÇA Assim sendo, HOMOLOGO o acordo e, em consequência, EXTINGO o processo nos termos do art. 487, III, ?b?, do NCPC. Sem condenação ao pagamento das custas processuais remanescentes, tendo em vista o disposto no art. 90, § 3º, do NCPC1, e nem em honorários advocatícios, uma vez que a referida verba já foi incluída na quitação da dívida decorrente do acordo celebrado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

28/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

27/10/2025, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011158-30.2025.4.02.5001/ES RÉU: LUZIA ANTONIA CRIVILIN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINA GARDIOLI COSTA (OAB ES023964) ADVOGADO(A): FERNANDO PEREIRA MOZINE (OAB ES013402) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte-Ré para que se manifeste acerca da proposta de acordo apesentada no evento 61, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o seu silêncio será interpretado como desinteresse na formalização do acordo e ensejará o prosseguimento do feito.

08/10/2025, 00:00

Mero expediente

07/10/2025, 16:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2025, 12:31

Convenção das Partes

24/09/2025, 13:32

Mero expediente

24/09/2025, 12:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 15:25

Por decisão judicial

14/08/2025, 12:27

Mero expediente

13/08/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: SILVIO ROGERIO MARTINS RÉU: LUZIA ANTONIA CRIVILIN DE OLIVEIRA RÉU: VISTA SUL SPE LTDA RÉU: HCX CONSTRUTORA LTDA EDITAL Nº 500003896097 DILIGÊNCIA: CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS DE: VISTA SUL SPE LTDA, CNPJ: 43.975.863/0001-97 FINALIDADE: CITAR a Ré para oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos arts. 335 a 346 do NCPC. ADVERTÊNCIAS: 1) não apresentada contestação, o Réu será considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte-Autora, de acordo com o art. 344 do NCPC; e 2) por força do disposto no art. 257, IV, do NCPC, será nomeado curador especial em caso de revelia. OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região. Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 08/07/2025. Eu, Bárbara Machado Pereira, digitei. E eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MM. Juíza Federal MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011158-30.2025.4.02.5001/ES

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

03/07/2025, 15:36

Ato ordinatório

30/06/2025, 16:05

Mero expediente

23/06/2025, 18:45

Documentos

Sentença

•28/10/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Homologação de Transação

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Convenção das Partes

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Todas as movimentações(17)