Apelação Cível 5097800-07.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Autor

SILICALIA, S.L.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

17/08/2023, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:17

Pedido não conhecido - por unanimidade

22/06/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 286

29/05/2023, 22:22

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

17/08/2023, 17:03

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

17/08/2023, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/08/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/07/2023, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:17

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:51

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:17

Pedido não conhecido - por unanimidade

22/06/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 286

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

15/05/2023, 19:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2023, 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

11/05/2023, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/05/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/04/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/04/2023, 10:40

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

24/04/2023, 10:39

Juntada de Petição

20/04/2023, 14:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

21/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/03/2023, 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023, 20:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 14:56

Sentença confirmada - por unanimidade

17/02/2023, 21:08

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179

13/12/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 22:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

22/11/2022, 22:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 17:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/09/2021, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

22/09/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/09/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 20:49

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:56

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 21:08