Apelação Cível 5003689-65.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 25ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

GETTY IMAGES (US), INC.,

Autor

STAMPA QUEIROZ LTDA

CNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/08/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

21/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

21/08/2023, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2023

21/08/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

Documentos

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:51

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 285

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

16/05/2023, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

27/04/2023, 12:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

14/04/2023, 01:01

Juntada de Petição

11/04/2023, 20:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 17:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32

16/03/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 13:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/02/2023 13:07:45)

27/02/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/02/2023 13:07:45)

27/02/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/02/2023 13:07:45)

27/02/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 27/02/2023 13:07:45)

27/02/2023, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 14:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2023, 21:08

Juntada de certidão

15/12/2022, 11:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 15/12/2022 10:38:43)

15/12/2022, 11:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178

13/12/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 22:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

24/11/2022, 00:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2022, 00:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022, 22:10

Juntado(a)

23/05/2022, 11:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/07/2021, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/06/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

29/06/2021, 11:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/03/2023, 17:54

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 14:55

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 21:08