Interdito Proibitório 0500154-34.2015.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Interdito Proibitório 0500154-34.2015.4.02.5111 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2026, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0500154-34.2015.4.02.5111/RJ RÉU: NEIDE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ GOMES SERVINO (OAB RJ102678) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para ciência do trânsito em julgado, bem como para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

11/01/2026, 12:02

Reativação

09/01/2026, 13:11

Baixa Definitiva

09/01/2026, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0500154-34.2015.4.02.5111/RJ AUTOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO DOS SANTOS (OAB RJ121773) RÉU: NEIDE MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A): LAIOR PINA SERVINO (OAB RJ172935) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ GOMES SERVINO (OAB RJ102678) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma combinada dos arts. 485, IV, e 313, §2º, II, do CPC. Condeno a parte autora nas custas do processo e em honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa pro rata. Apresentados embargos de declaração,?INTIME-SE?o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC. Apresentado recurso de apelação,?DÊ-SE?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E. TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE vista às partes por 5 (cinco) dias. Nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e arquivem-se.

10/11/2025, 00:00

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

07/11/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES RÉU: NEIDE MARTINS DE SOUZA EDITAL Nº 510016627366 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 05001543420154025111. A DOUTORA MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE ANGRA DOS REIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, por nomeação na forma da lei e no uso de suas atribuições, FAZ SABER, a todos quanto este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO autuada sob o número 0500154-34.2015.4.02.5111, proposta por MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES em face NEIDE MARTINS DE SOUZA, objetivando, em síntese, a segurança para inexistência de turbação ou esbulho de um bem, e considerando o registro no sistema E-Proc do falecimento do autor MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES e a impossibilidade de localizar seus herdeiros, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, a fim de que o ESPÓLIO DE MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA NEVES, querendo, manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 313, § 2º, II, do Código de Processo Civil. Assim, para que chegue ao conhecimento de possíveis interessados, mormente o requerido, é expedido este Edital, que será afixado, no local de costume, na Sede deste Juízo, que funciona da Rua José Fulgêncio de Carvalho Neto, n.º 38, 1º andar, Aterrado, Volta Redonda-RJ, CEP: 27213-340, no horário das 12h00min às 17h00min, bem como será publicado na rede mundial de computadores, no sítio do respectivo tribunal (art. 257, CPC). EXPEDIDO no município de Volta Redonda-RJ, em 09 de julho de 2025; eu, Júnio Henrique Nascimento Siqueira, Estagiário, Matrícula n.º 63721, o digitei, e eu, Simone Barboza Ramos, Diretora de Secretaria, Matrícula nº 18.691, o confiro e assino, de ordem da MMa. Juíza Federal Substituta. Edital 80 - INTERDITO PROIBITÓRIO Nº 0500154-34.2015.4.02.5111/RJ

10/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/04/2025, 16:21

Mero expediente

22/11/2024, 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/06/2024, 13:22

Por decisão judicial

05/07/2016, 15:30

Distribuição (dependência)

30/06/2015, 15:50

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00