Execução Fiscal 0529826-98.2007.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0529826-98.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA EXECUTADO: MARCELO GROSSO COUTO EXECUTADO: MARILENE MOREIRA MACHADO EDITAL Nº 510015964715 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, MARCELO GROSSO COUTO e MARILENE MOREIRA MACHADO (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 05298269820074025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA, MARCELO GROSSO COUTO e MARILENE MOREIRA MACHADO, CPF/CNPJ n.º 33463274000176, 89843215753 e 90762908734, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "Considerando que o executado, Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda., não foi localizado no endereço de citação, expeça-se edital de intimação para ciência da sentença e da determinação de levantamento da penhora de imóvel de sua titularidade. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao 2º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, valendo a presente como ofício, para cancelamento do registro da penhora do imóvel matrícula 57.255. Tudo feito, dê-se baixa e arquive-se." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei. Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/04/2025. Eu, JAMILLE CHABAN VARGAS, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0529826-98.2007.4.02.5101/RJ

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

01/10/2024, 16:55

Mero expediente

14/05/2024, 17:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/04/2024, 15:11

Mero expediente

07/03/2024, 12:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 17:03

Ato ordinatório

25/05/2020, 17:36

Por decisão judicial

17/12/2019, 17:25

Mero expediente

17/12/2019, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2017, 17:21

Por decisão judicial

17/01/2017, 11:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/07/2016, 17:09

Por decisão judicial

28/10/2010, 14:27

Distribuição (sorteio)

09/11/2007, 16:32

Documentos

•10/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

Mero expediente

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Ato ordinatório

Por decisão judicial

Mero expediente

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Distribuição (sorteio)

legal