Procedimento Comum Cível 5004495-87.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5004495-87.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004495-87.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GETULIO ADAO DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Fixo prazo de 10 dias para que venham aos autos o documento a que se refere a petição do evento 60, PET1. Atendido, dê-se nova vista ao INSS em 10 dias e voltem conclusos.

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

17/04/2026, 10:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/01/2026, 06:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004495-87.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: GETULIO ADAO DE ARAUJO ADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a petição da parte autora do evento 48, PET1, intime-a para que informe a existência ou não de ajuizamento de ação de inventário, devendo comprovar tal fato através da apresentação de Certidão Negativa de Ações Cíveis em nome do Espólio e declaração de que desconhecem a existência de outros herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso de processo de inventário em curso informe a parte autora, em igual prazo, quem é o inventariante. Ressalvo que apenas se já houver sido ultimada a partilha dos bens deixados pelo falecido, a representação processual deverá se dar através de habilitação nos autos dos seus legítimos sucessores (art. 1.829 e seguintes do CC), nos moldes dos arts. 688, inciso II, e 689, ambos do Código de Processo Civil. Nessa hipótese, deverá ser juntado o formal de partilha e documentos oficiais que comprovem a sua qualidade ou escritura pública de inventário e partilha. Cumprido, intime-se a parte ré para que se manifeste conclusivamente sobre o pedido de habilitação. Prazo: 10 (dez) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão.

16/12/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/12/2025, 16:04

Mero expediente

15/12/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: GETULIO ADAO DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 510016604198 EDITAL DE INTIMAÇÃO DO(S) INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO, DE SUCESSORES OU DE POSSÍVEIS HERDEIROS DO AUTOR GETULIO ADAO DE ARAUJO QUE SE ENCONTRA(M) EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 30 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DR. MÁRCIO SANTORO ROCHA, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE NITERÓI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da Ação Procedimento Comum de nº 50044958720244025102, em que são partes GETULIO ADAO DE ARAUJO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual foi DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO, DE SUCESSORES OU DE POSSÍVEIS HERDEIROS DO AUTOR DO ESPÓLIO, DE SUCESSORES OU DE POSSÍVEIS HERDEIROS DO AUTOR GETULIO ADAO DE ARAUJO, CPF 98886606753 que se encontra(m) em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de trinta dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciam-se os prazos de 15 (quinze) dias, O presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da Lei (CPC, arts. 256 e 257), ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que este juízo funciona na Rua Cel. Gomes Machado, 73/75, 3 º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Dado e passado nesta cidade de Niterói, em 03/07/2025. Eu, FLAVIO JOSE SILVEIRA REGUFE, digitei. Eu, Beatriz Rizo Ventura Chaves, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem e nos termos da Portaria nº JFRJ-POR-2018/00248 de 20/07/2018. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004495-87.2024.4.02.5102/RJ

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

11/06/2025, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2025, 06:15

Por decisão judicial

05/02/2025, 11:53

Mero expediente

05/02/2025, 11:05

Mero expediente

08/01/2025, 17:07

Mero expediente

16/09/2024, 20:29

Mero expediente

28/04/2024, 11:10

Distribuição (sorteio)

23/04/2024, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2026, 00:00