Cumprimento de sentença 5025146-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5025146-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025146-12.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOYCE COUTO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao EXEQUENTE, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender devido.

23/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

21/03/2026, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5025146-12.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOYCE COUTO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o EXECUTADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento. Caso tal cumprimento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. Intime-se o EXEQUENTE para, caso ainda não o tenha feito, informar os dados para levantamento dos valores: No caso da Fazenda Pública, informar os dados para conversão em renda. Deverá, o EXECUTADO, respeitar as instruções para pagamento fornecidas pelo exequente, especialmente quanto aos dados da GRU, como código de recolhimento e UG/Gestão, sob risco de invalidade. No caso de EXEQUENTE não pertencente à Fazenda Pública, informar os dados para constar em alvará ou transferência eletrônica. Relembra-se que o requerimento de transferência eletrônica para pessoa jurídica requer a indicação do Nome, CPF e RG da pessoa física responsável. No caso de depósito, estando este correto, providencie a Secretaria a transferência, conforme o disposto acima. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver.

26/02/2026, 00:00

Outras Decisões

25/02/2026, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025146-12.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOYCE COUTO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o EXEQUENTE para apresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias.

21/01/2026, 00:00

Mudança de Classe Processual

23/12/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025146-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOYCE COUTO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, para reconhecer o direito autoral a e CONDENAR A RÉ AO PAGAMENTO DE R$ 2.000 em danos morais e R$ 1.539,00 a título de danos materiais.

03/12/2025, 00:00

Procedência em Parte

02/12/2025, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025146-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOYCE COUTO BAPTISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935) ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao autor da petição acostada pelo réu, pelo prazo de 10 dias.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

07/05/2025, 16:34

Distribuição (sorteio)

21/03/2025, 09:45

Documentos

Ato ordinatório

•23/03/2026, 00:00