Apelação / Remessa Necessária 5000351-43.2019.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Partes do Processo

ARIOVALDO MUNIZ RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

26/11/2023, 19:11

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

26/11/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:43

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

26/11/2023, 19:11

Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023

26/11/2023, 19:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

25/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 17:38

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 15:42

06/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/09/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/09/2023, 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 17:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

22/09/2023, 17:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/09/2023, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

30/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

29/08/2023, 13:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023

29/08/2023, 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

28/08/2023, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

28/08/2023, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/08/2023, 15:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

08/08/2023, 10:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 20:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

12/07/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

11/07/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/07/2023, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 13:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:16

Sentença desconstituída - por unanimidade

22/06/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 323

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

10/05/2023, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2023, 12:15

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

18/02/2020, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

18/02/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

14/02/2020, 11:36

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 16:43

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:16

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:54