Apelação / Remessa Necessária 5030769-76.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 25

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CNPJ

Autor

MARCIO SANDRO COMPER RABBI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/05/2024, 07:17

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

25/03/2024, 13:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão

23/03/2024, 09:24

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:22

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01

22/05/2024, 07:17

Transitado em Julgado - Data: 22/05/2024

22/05/2024, 07:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

22/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2024, 13:12

EXTRATO DE ATA

•23/03/2024, 09:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

02/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/04/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/03/2024, 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2024, 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2024, 13:12

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

25/03/2024, 13:12

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão

23/03/2024, 09:24

Juntada de Petição

26/02/2024, 12:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b>

26/02/2024, 02:00

Juntada de certidão

25/02/2024, 20:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

25/02/2024, 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 534

25/02/2024, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

25/02/2024, 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

21/02/2024, 11:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2024, 16:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

01/02/2024, 13:53

Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

31/01/2024, 12:44

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

30/01/2024, 17:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

30/01/2024, 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/08/2023, 11:04

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

31/07/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

31/07/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/07/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

06/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/06/2023, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2023, 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023, 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2023, 08:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/06/2023, 08:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/06/2023, 13:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>

31/05/2023, 18:57

Juntada de certidão

30/05/2023, 13:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 23:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023

29/05/2023, 22:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 324

29/05/2023, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/05/2023, 22:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

28/04/2023, 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/04/2023, 15:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

27/04/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

27/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/03/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/03/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2023, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2023, 22:57

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 221

13/12/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 22:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

25/11/2022, 10:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/11/2022, 10:48

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB01 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

16/05/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

23/06/2021, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2021, 14:30

Distribuído por sorteio

09/06/2021, 13:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•30/01/2024, 17:39

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 08:18

EXTRATO DE ATA

•22/06/2023, 13:54

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/03/2023, 15:54

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:02

EXTRATO DE ATA

•17/02/2023, 22:57