Execução de Título Extrajudicial 0000123-90.2004.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 0000123-90.2004.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000123-90.2004.4.02.5003/ES EXECUTADO: JOSE ARNALDO DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE (OAB ES030695) DESPACHO/DECISÃO Evento 336.1: indefiro, por ora, pois não há extrato bancário juntado aos autos que comprove o alegado bloqueio no Banco Sicoob, e o detalhamento do SISBAJUD no ev. 336.1 indica valor incompatível. Quanto às quantias constantes do evento 290.1, já foi indeferido o desbloqueio, assim, manifeste-se a União.

09/03/2026, 00:00

Mero expediente

06/03/2026, 08:53

Mero expediente

10/12/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000123-90.2004.4.02.5003/ES EXECUTADO: JOSE ARNALDO DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE (OAB ES030695) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo do despacho do ev 318, intimem-se as partes.

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

08/10/2025, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000123-90.2004.4.02.5003/ES EXECUTADO: JOSE ARNALDO DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE (OAB ES030695) DESPACHO/DECISÃO Ev. 316: concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado comprove o pagamento na forma proposta. Quanto às guias de recolhimento, a própria parte interessada poderá gerá-las no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, atento aos dados e códigos fornecidos pela União no ev. 310. Intimem-se.

21/08/2025, 00:00

Mero expediente

20/08/2025, 14:13

Mero expediente

12/08/2025, 16:22

Mero expediente

25/07/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000123-90.2004.4.02.5003/ES EXECUTADO: JOSE ARNALDO DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE (OAB ES030695) DESPACHO/DECISÃO Passo a despachar nestes autos em razão das férias do MM. Juiz Federal Substituto, Dr. Ubiratan Cruz Rodrigues. Os documentos juntados pelo executado no evento 296 não comprovam bloqueio efetuado no Banco Sicoob. Observa-se no documento do ev. 296.2 que se trata de relatório onde a coluna "valor efetivado" consta zerada em todos os protocolos. Da mesma forma, o extrato do ev. 296.5 não indica valor bloqueado. Em relação ao Banco Bradesco, indefiro o desbloqueio por não ter sido comprovada a impenhorabilidade do valor de R$ 2.050,00 (dois mil cinquenta reais). Intimem-se.

17/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 22:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000123-90.2004.4.02.5003/ES EXECUTADO: JOSE ARNALDO DA FONSECA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR SANTOS SOPELETE (OAB ES030695) DESPACHO/DECISÃO Evento 289.1: o executado alega que houve bloqueio de valores provenientes de sua aposentadoria junto ao Banco Sicoob, onde este recebe seus proventos, alegando portanto, a impenhorabilidade da quantia em questão. Apresentou carta de concessão do benefício. Todavia, conforme se verifica do extrato do Sisbajud juntado no evento 290, constam os bloqueios no Banco Bradesco e Banco do Brasil, não no SICOOB. Intime-se o executado para prestar esclarecimentos, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como, em igual prazo, juntar aos autos intrumento de mandato, e ainda, anexar extratos bancários dos 3 últimos meses relativos às contas bloqueadas.

10/07/2025, 00:00

Mero expediente

09/07/2025, 08:17

Mero expediente

12/05/2025, 14:43

Mero expediente

26/02/2025, 15:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 00:00