Apelação / Remessa Necessária 5000184-48.2020.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 25
Partes do Processo
SOLANGE GONCALVES MARTINS
CPF
003.***.***-52
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
MARIANA MATTOS GONCALVES PINTO
OAB/RJ 187478
·
CPF
135.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA
OAB/RJ 168849
·
CPF
056.***.***-75
Mostrar
·
Representa: Autor
ANA MARIA LOPES
OAB/RJ 104889
·
CPF
654.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/07/2023, 16:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
28/07/2023, 16:18
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
28/07/2023, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2023, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2023, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023, 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 08:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
22/06/2023, 13:58
Ver todas as movimentações (29)
Todas as movimentações
(29)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
28/07/2023, 16:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
28/07/2023, 16:18
Transitado em Julgado - Data: 27/07/2023
28/07/2023, 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023, 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/07/2023, 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023, 17:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/07/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/06/2023, 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2023, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2023, 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
23/06/2023, 08:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/06/2023, 08:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
22/06/2023, 13:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
31/05/2023, 18:57
Juntada de certidão
30/05/2023, 13:56
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOLANGE GONCALVES MARTINS ADVOGADO(A): MARIANA MATTOS GONCALVES PINTO (OAB RJ187478) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ168849) ADVOGADO(A): ANA MARIA LOPES (OAB RJ104889) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2023. Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de JUNHO e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/06/2023. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E. Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo. Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma. Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma. Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo. Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 3.2) Quórum formado pela Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelos Exmos. Desembargadores Federais em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) para julgamento dos processos relatados pelos referidos magistrados; 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02:
[email protected]
e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01:
[email protected]
e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03:
[email protected]
e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25:
[email protected]
e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000184-48.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 334) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 23:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/05/2023
29/05/2023, 22:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 334
29/05/2023, 22:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
29/05/2023, 22:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
10/05/2023, 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/05/2023, 12:33
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
16/05/2022, 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/02/2020, 18:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
05/02/2020, 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2020, 12:07
Distribuído por sorteio
03/02/2020, 17:04
Documentos
ACÓRDÃO
•
23/06/2023, 08:16
EXTRATO DE ATA
•
22/06/2023, 13:58
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
ANEXO
•
03/02/2020, 17:04
30/05/2023, 00:00