RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/09/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
9ª Vara Federal
Partes do Processo
ARNO SA
Autor
Advogados / Representantes
LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR
OAB/RJ 42567·Representa: Autor
RAFAEL LACAZ AMARAL
OAB/RJ 112096·CPF·Representa: Autor
ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO
OAB/RJ 92226·CPF·Representa: Autor
GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS
OAB/RJ 64537·CPF·Representa: Autor
RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS
OAB/RJ 97871·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 326 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 329 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 323 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 326 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 323 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Evento 315 - Diga a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo acostar aos autos a documentação comprobatória de que a SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA (Evento 313) é a sucessora do exequente ARNO SA.
2 - Cumprido o item 1 supra, expeça a Secretaria os alvarás de levantamento determinados no Evento 311, atentando para as contas indicadas pelos beneficiários (Eventos 313 e 314), a fim de que sejam efetuadas as transferências dos valores.
3 - Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
10/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/07/2025, 10:07
Outras Decisões
16/03/2025, 16:18
Mero expediente
09/01/2025, 11:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 323 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 326 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ RELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REIS
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 323 - 06/10/2025 - Expedição de ofício
07/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/09/2025, 14:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0808431-69.2010.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: ARNO SA
ADVOGADO(A): LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (OAB RJ042567)
ADVOGADO(A): RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ097871)
ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537)
ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096)
ADVOGADO(A): ANA LUIZA DE MELO PINHEIRO (OAB RJ092226)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Evento 315 - Diga a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo acostar aos autos a documentação comprobatória de que a SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS LTDA (Evento 313) é a sucessora do exequente ARNO SA.
2 - Cumprido o item 1 supra, expeça a Secretaria os alvarás de levantamento determinados no Evento 311, atentando para as contas indicadas pelos beneficiários (Eventos 313 e 314), a fim de que sejam efetuadas as transferências dos valores.
3 - Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
10/07/2025, 00:00
Outras Decisões
09/07/2025, 10:07
Outras Decisões
16/03/2025, 16:18
Mero expediente
09/01/2025, 11:29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/10/2024, 15:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/10/2024, 11:30
Por decisão judicial
21/08/2024, 19:50
Outras Decisões
29/05/2024, 13:37
Outras Decisões
11/12/2023, 15:11
Outras Decisões
20/04/2023, 14:50
Mero expediente
06/12/2021, 15:44
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)