Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036953-09.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5036953-09.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2025, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES RELATOR: SAVIO SOARES KLEIN REQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES RELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 09/07/2025 - Juntado(a)

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal.

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) DESPACHO/DECISÃO A autora ajuizou a presente ação representada pelas advogadas CAMILA OLIVEIRA PELUSO, RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA e SAULA FELICIO GAMA (evento 1, PROC1). As advogadas constituem a sociedade de advogados CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA (evento 62, CONTRSOCIAL3). No evento 62, PET1 a advogada Rayane alegou a falta de repasses financeiros dentro da sociedade de advogados e solicitou o destacamento de seu percentual na RPV que ainda será expedida. De outro lado, as advogadas Camila e Saula, alegaram que “conforme já comprovado em outros processos, as alegações da dra. Rayane Castelan não passam de meras inverdades sem comprovações, e nos autos em questão, não há o que se falar em destaque de honorários, já que a parte REQUERENTE já honrou seu compromisso com as contratadas. Sendo assim, requer desde já que o RPV seja expedido tão somente em nome da parte REQUERENTE” (evento 81, PET1). A discussão em torno dos honorários advocatícios extrapola a competência deste juizado. Registro, por oportuno, que os honorários advocatícios deverão ser rateados extraprocessualmente. Nesse contexto, determino a expedição de RPV relativa aos honorários advocatícios em nome da sociedade de advogados CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA. Quaisquer questionamentos em relação ao rateio do valor entre as advogadas deverão ser dirimidos perante o foro estadual competente. Após o depósito, arquive-se.

06/06/2025, 00:00

Outras Decisões

05/06/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA ADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682) ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756) ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo INSS e apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios. Deverá, ainda, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do pedido da Dra. Rayane Castelan Ramos de Oliveira constante no Evento 62.

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 14:17

Mero expediente

08/04/2025, 08:58

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/04/2025, 10:05

Mudança de Classe Processual

11/02/2025, 01:02

Procedência em Parte

17/01/2025, 15:27

Audiência (conciliação; realizada)

07/10/2024, 16:57

Ato ordinatório

26/08/2024, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•02/09/2025, 00:00